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Acusados usavam armadilha artesanais para prender os animais, que eram abatidos no pasto e tinham a carne vendida para conhecidos


Lilian Grasiela

Polícia Civil/Divulgação
Polícia Civil conseguiu recuperar cerca de 80 quilos de carne  
A Polícia Civil de Agudos (13 quilômetros de Bauru) desarticulou uma quadrilha que montou uma espécie de "açougue do crime". Usando armadilhas artesanais, três membros de uma família atraiam gado de propriedades rurais para o abate clandestino e revendiam a carne furtada para amigos e familiares por R$ 100,00 cada 15 quilos. Além do furto, os três homens, que já estão presos, responderão por associação criminosa.

Segundo o delegado titular de Agudos, Jader Biazon, os registros de furto de gado em propriedades rurais da cidade, que tiveram pequeno aumento em janeiro deste ano, começaram a se intensificar em março. Até a semana passada, Agudos contabilizava sete ocorrências de furto consumado e outras três tentativas.

"Nós passamos a observar que os furtos eram concentrados na região de Agudos que faz divisa com Borebi e Iaras e que o 'modus operandi' dos autores era sempre o mesmo", explica.
O delegado conta que os criminosos chegavam de carro e moto e faziam armadilhas utilizando "laços" de arame liso com aproximadamente 1,50 metro de diâmetro presos a árvores, postes e cercas. "Esse laço era usado para capturar o animal e, às vezes, o animal, com a força dele, morria estrangulado", revela.

O abate ocorria no próprio pasto, com o uso de um machado, e o gado era dividido em quatro partes. De acordo com Biazon, investigações revelaram que os crimes foram cometidos por W.J.C.S., 32 anos, líder do grupo, seu cunhado J.P.D., 33 anos, e um sobrinho da dupla, M.A.B.P., de 21 anos, todos moradores de Borebi.

Como os suspeitos não tinham nenhum meio de transporte, em cada uma das ações, eles convidavam uma pessoa com carro para ajudá-los a carregar a carne. Até o momento, segundo o delegado, quatro envolvidos nesse "rodízio" já foram identificados.

80 QUILOS

Há cerca de 15 dias, a Polícia Civil iniciou as diligências para tentar localizar a carne furtada. Em sete endereços distintos, em Agudos e Borebi, foram apreendidos cerca de 80 quilos do produto ilícito. "Eles dividiam em pacotes de 15 quilos e vendiam por R$ 100,00 cada pacote para amigos e parentes", declara.

Na segunda-feira (22), de acordo com Biazon, os três envolvidos foram presos temporariamente e levados à Cadeia de Avaí, onde estão à disposição da Justiça. Eles responderão pelos crimes de furto e associação criminosa. Já as pessoas que ajudaram no transporte da carne serão indiciadas por furto.
Ana Borges

Polícia Militar/Divulgação
Seis vasos de maconha foram apreendidos nesta quarta no Parque União
Seis vasos com plantação de maconha foram apreendidos na manhã desta quarta-feira (24), no Parque União, na região do Jardim Bela Vista, em Bauru. Uma denúncia anônima levou a Polícia Militar (PM) até a residência do acusado.

Segundo informações da PM, ao questionar o suspeito sobre a existência dos pés de maconha em seu quintal, o mesmo teria saído correndo, mas foi detido.
  
Foram localizados nos fundos da residência 6 vasos grandes, onde estavam plantados os pés de maconha, além de 170 gramas de maconha in natura, R$ 400,00 em dinheiro, R$ 574,70 em moedas, uma balança de precisão, 4 facas e uma espingarda.

Tudo foi apreendido e o dono da residência encaminhado à Central de Polícia Judiciária (CPJ), onde foi preso em flagrante por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. 

Polícia Militar/Divulgação
Foram  apreendidos também 170 gramas de maconha in natura, R$ 400,00 em dinheiro, R$ 574,70 em moedas, uma balança de precisão, 4 facas e uma espingarda

A Polícia Militar usou bombas de efeito moral para conter confusão


Estadão Conteúdo

Paulo Whitaker/Reuters
Grupo de 50 pessoas colocaram fogo em banheiros químicos após PM atirar gás 
Ueslei Marcelino/Reuters
Manifestantes são atingidos por balas de borracha e gás
Um grupo de cerca de 50 pessoas usando máscaras no rosto promoveu um quebra-quebra em meio à manifestação, com 25 mil pessoas, desta quarta-feira (24) contra o governo do presidente Michel Temer em Brasília após a Polícia Militar dispersar o protesto com bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral.

O grupo destruiu persianas e vidraças de pelo menos cinco ministérios, entre eles o da Integração Nacional, o do Trabalho e o da Agricultura. Este último havia sido cercado por tapumes, mas, mesmo assim, teve os vidros quebrados.

Também foram depredados paradas de ônibus, placas de trânsito, orelhões, holofotes que iluminam os letreiros dos ministérios e até banheiros químicos que haviam sido instalados para a manifestação.
Em frente ao Ministério do Planejamento, no Bloco C da Esplanada dos Ministérios, o grupo de manifestantes mascarados ateou fogo em um orelhão e em cerca de 10 bicicletas de uso compartilhado.

Do outro lado da Esplanada, um manifestante quebrou a vidraça do comitê de imprensa do Ministério da Fazenda. Os manifestantes corriam para se afastar da área em frente ao Congresso Nacional, onde as forças de segurança jogavam bombas de efeito moral. Ao passar pelo edifício do ministério, um deles atingiu a vidraça com o cabo de uma bandeira.

Mesmo com o vidro quebrado, os manifestantes não conseguiram entrar no prédio, já que há grades de segurança na janela. Na sequência da ação, membros da Força Nacional de Segurança Pública formaram um paredão e permanecem na lateral do prédio. Os funcionários do Ministério da Fazenda foram obrigados a evacuar o local.

Representantes das principais centrais sindicais protestam hoje (24) contra as reformas da Previdência e trabalhista. São cerca de 25 mil pessoal. Eles também pedem a saída do presidente da República, Michel Temer. Em razão do protesto, toda a Esplanada foi fechada para a circulação de carros. Os servidores que vieram trabalhar nesta quarta estacionaram e entraram pelos anexos dos prédios.

GÁS E BALA DE BORRACHA

Mais cedo, a Polícia Militar usou bombas de efeito moral para tentar conter uma confusão que está ocorrendo em frente ao Ministério da Justiça, em Brasília.

Um grupo pequeno de pessoas com rostos cobertos provocam os policiais, jogando garrafas de água e pedaços de madeira contra os agentes e tentando furar a barreira colocada na Avenida das Bandeiras, em frente ao Congresso Nacional. 

Em reação, os policiais têm que usar até cassetetes. O policiamento está sendo reforçado no local. Lideranças do movimento pedem calma, orientam todos a não provocar a polícia e gritam "sem violência". Mais cedo, também houve uma pequena confusão entre policiais e manifestantes que não queriam passar pela revista. 

A Avenida das Bandeiras é o limite para a chegada dos manifestantes. A Secretaria de Segurança e da Paz do Distrito Federal esclareceu que os participantes do protesto não poderão chegar até a Praça dos Três Poderes e ficará restrita ao quadrilátero da região da Esplanada dos Ministérios. 
Mais cedo, responsáveis pela segurança do Palácio do Planalto informaram que o protesto poderia chegar até a frente do Palácio do Planalto.

Segundo a Secretaria de Segurança do DF, entretanto, no mês passado 48 órgãos do Distrito Federal, Congresso e governo assinaram um protocolo para "grandes protestos" e estabeleceram a delimitação do espaço.

Paulo Whitaker/Reuters
Manifestantes pedem diretas já em Brasília
Flávia Villela – Repórter da Agência Brasil
A maioria das escolas públicas municipais brasileiras não têm estrutura para a prática de esportes, mostra o estudo Suplemento de Esporte do Perfil dos Estados e Municípios Brasileiros 2016, divulgado hoje (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE.

Até o ano passado, somente 27% dos 5.570 municípios brasileiros tinham escolas com campo de futebol, ginásio, piscina ou pista de atletismo. A Região Sul foi a única que informou ter  maior proporção de municípios com as instalações: 47,6% do total. Das 4.190 instalações em escolas da rede pública municipal, 78% (3.270) eram ginásios, 14,6% (611) campo de futebol, 6,3% (265) piscinas e 1,0% (43) pista de atletismo.

Segundo o estudo, a média nacional dos municípios que promovem eventos esportivos passou de 93,6% (5.204), em 2003, para 97,8% (5.445), em 2016.

Dos municípios que promoveram eventos com modalidades esportivas paraolímpicas, com maior destaque para futebol, voleibol, atletismo e futsal, cerca de 6,4% (279) foram de disputas escolares, 8,9% (334) de rendimento e 8,3% (398) de lazer.

Entre os estados, apenas Santa Catarina informou não ter estruturas esportivas. Juntas, as administrações estaduais são proprietárias de 1.027 instalações em todo o país. Do total, destacam-se 349 quadras (34%), 268 ginásios (26,1%) e 181 campos de futebol (17,6%). Já entre os municípios, 5.368 (96,4%) declararam ter instalações esportivas de propriedade da prefeitura, totalizando 41.641 em todo o país.

Referência

Inaugurada em 2009, como referência nacional de qualidade, a Escola Estadual Compositor Luiz Carlos da Vila, em Manguinhos, zona norte do Rio de Janeiro, foi símbolo do Plano de Aceleração de Crescimento (PAC), com ginásio esportivo e piscina olímpica. Hoje, os equipamentos estão desativados, a sala de computadores está vazia devido a saques e as janelas foram arrancadas.

O estudante Fábio Vinícius Sousa Pessanha, 18 anos, concluiu o 3º ano do ensino médio no ano passado. Para ele, este foi um ato de bravura. “Quando chovia, a casa de máquinas da piscina alagava até o teto. No ano passado ainda dava para utilizar a quadra, mas os bueiros nas laterais da quadra estavam sem tampa e estava perigoso”, afirmou.

No estado do Rio, há 1.250 escolas estaduais, sendo que 37 têm piscina e nenhuma tem outras instalações. No caso das escolas, 45 dos 92 municípios fluminenses declararam ter  escolas com equipamentos, um total de 207 unidades. O número é baixo, se levado em consideração que somente na capital fluminense há 1.537 escolas municipais.

A capital fluminense figura entre os municípios que menos desenvolveram ações, projetos ou programas na área de esporte escolar e também de esporte de rendimento, se comparada com outras capitais. Já em relação a esportes do lazer, praticado de modo voluntário, o Rio de Janeiro está entre os que mais desenvolveu ações para a população.

O estado do Rio também não avançou muito na implementação de mecanismos de participação social. De acordo com o suplemento, estava entre as seis unidades da Federação que não tinham conselhos nem fundos de esportes.

A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) informou que está analisando parcerias para a recuperação dos equipamentos esportivos e utilização adequada e segura da piscina do Colégio Estadual Compositor Luiz Carlos da Vila, em Manguinhos, e que a mesma é mantida com um nível mínimo de água para que sua estrutura não seja danificada, seguindo orientações técnicas de profissionais. A manutenção da estrutura  é realizada com aplicação de produtos químicos específicos para tal fim.
Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil
A Justiça de São Paulo proibiu hoje (24) a prefeitura paulistana de continuar a fazer remoções forçadas e demolições na área da Cracolândia, na Luz, região central da capital, sem cadastramento prévio dos moradores para fornecimento de serviços sociais. A liminar faz referência ao caso ocorrido ontem (23) quando três pessoas ficam feridas pela queda de uma parede durante a derrubada de um dos imóveis.

“A demolição de algumas casas foi executada - conforme demonstrado em inúmeras reportagens e nos documentos anexados à petição inicial - apesar da presença de moradores, aos quais não foi conferida a oportunidade, conforme alegado pela autora, de retirar objetos pessoais e documentos, tampouco foram orientados ou encaminhados a programas sociais de habitação e saúde”, enfatiza o juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara de Fazenda Pública.

A partir disso, o magistrado determinou que não poderão ser feitas novas remoções sem o cadastramento prévio dos moradores “para atendimento nas áreas de saúde e habitação, disponibilizando-lhes alternativas de moradia e atendimento médico, além de permitir que retirem os seus pertences e animais de estimação dos referidos imóveis”. Foi estipulada multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento. A decisão é resultado de ação cautelar com pedido de liminar ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Protesto

Um grupo de manifestantes interrompeu, na manhã de hoje (24), a entrevista coletiva que era concedida pelo prefeito de São Paulo, João Doria, e o governador do estado, Geraldo Alckmin. Na ocasião era anunciada um programa de parcerias público-privadas para construção de 440 unidades habitacionais na região da Cracolândia.

Logo em seguida, Doria e Alckmin deixaram o local sem falar com os jornalistas. O secretário municipal de habitação, Julio Semeghini, chegou a discutir com os manifestantes, que logo depois saíram do local e se juntaram a uma passeata para fazer um ato em frente a na sede do comando da Guarda Civil Metropolitana (CGM), do outro lado da rua.

Participaram da manifestação contra as demolições na região, moradores, comerciantes e militantes de movimentos sociais. “A gente não tem dinheiro depositado nem nada. A gente vive do que a gente consegue todo dia. Como ele chega em cima da hora fechando os nossos comércios?”, reclamou Maria dos Santos Veloso, que mora na região, onde também tem um bar.

As remoções na região são parte de um projeto de revitalização iniciado com uma megaoperação policial feita no último domingo. A ação envolveu quase mil agentes da Polícia Civil e acabou com a prisão de 53 pessoas, sendo que 48 acusados de tráfico de drogas. Agora, o governo estadual e a prefeitura pretende derrubar as casas e estabelecimentos comerciais em dois quarteirões, em conjunto com os empreendimentos habitacionais como forma de revitalizar a região.

Moradora do bairro há sete anos, Gracione Freitas do Nascimento, reclama dos resultados da operação que dispersou os usuários de drogas em grupos menores, o que ocasiona constantes conflitos com o policiamento local. “Desde que mexeram com os usuários ali, minha filha não pode ir mais para escola. Porque eu não vou deixar minha filha ir para a escola com um monte de polícia jogando bombas”, reclamou durante o ato.

O secretário municipal de Justiça, Anderson Pomini, disse que a prefeitura pediu a Justiça autorização para abordar os usuários de drogas que estavam concentrados na Cracolândia. “Aquelas 300 ou 440 pessoas que estão transitando pelo centro de São Paulo, hoje elas não podem ser interpeladas. Então, a prefeitura foi buscar uma autorização judicial para que elas sejam interpeladas e, se for o caso, com o uso da segurança, para que os médicos tenham maiores condições de entrevistá-las”, explicou.

A prefeitura divulgou um comunicado em que diz que “nunca foi intenção da administração municipal fazer intervenções em edificações ocupadas sem que houvesse arrolamento prévio de seus habitantes”. A nota diz ainda que o cadastramento das pessoas já começou a ser feito e que a liminar será cumprida integralmente. “As pessoas que aceitarem desocupar os imóveis serão encaminhadas para opções de habitação social. Aqueles que não aceitarem deverão ser objeto de ações judiciais”.
Karine Melo – Repórter da Agência Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar na semana que vem a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 67/2016, de autoria do senador Reguffe (sem partido-DF), que prevê a realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República em caso de vacância dos cargos nos três primeiros anos do mandato.

Reconhecendo que uma proposta desse tipo tem uma tramitação muito longa tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados, o relator da matéria Lindbergh Farias (PT-RJ) conseguiu que o item entrasse na pauta desta quarta-feira (24). O parlamentar leu o parecer pela aprovação da proposta, que precisa passar por dois turnos de votação no Senado e na Câmara. Após a leitura do relatório foi apresentado um pedido de vista coletiva – que já estava acordado – e o vice-presidente da CCJ, senador Antônio Anastasia, disse que a matéria poderá ser votada na semana que vem.

Câmara

Ontem (23) deputados governistas conseguiram adiar a votação do relatório favorável à PEC das eleições diretas. O projeto, de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), tem o mesmo objetivo da proposta que está em tramitação no Senado. Após o adiamento, a matéria foi retirada da pauta da comissão.

A aprovação da proposta é defendida por parlamentares da oposição, principalmente depois da divulgação de denúncias envolvendo o presidente Michel Temer em esquema de pagamento de propina e troca de favores com empresários do grupo JBS, no âmbito das investigações da Operação Lava Jato.

Os oposicionistas pedem o impeachment de Michel Temer e querem evitar a possibilidade de o Congresso escolher um presidente interino. Já a base aliada quer a manutenção do texto constitucional vigente, que estabelece a realização de eleições indiretas (quando cabe ao Parlamento escolher) em caso de vacância dos cargos de presidente e vice-presidente da República.
André Richter

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin disse hoje (24) que a única diligência autorizada no inquérito sobre o presidente Michel Temer foi a perícia no áudio entregue pelo empresário Joesley Batista à Procuradoria-Geral da República (PGR). Na prática, a decisão impede a Polícia Federal (PF) de tomar imediatamente o depoimento do presidente até que o ministro decida sobre a oitiva.

A decisão do ministro foi motivada por uma petição protocolada pela defesa de Temer. Mais cedo, a defesa do presidente informou ao Supremo que uma escrivã da PF entrou em contato com a banca de advogados nesta manhã para saber quando o presidente poderia depor.

Os advogados pediram ainda que, se o presidente for interrogado, o ato deverá ser presidido pelo ministro. “Pede-se vênia, ainda, para reiterar que, se o presidente da República for ouvido, deverá sê-lo em ato presidido por Vossa Excelência ou responder por escrito quesitos adredemente [previamente] elaborados”, argumentam os advogados.
Ivan Richard

Um grupo de cerca de 50 pessoas usando máscaras no rosto promoveu um quebra-quebra em meio à manifestação contra o governo do presidente Michel Temer em Brasília após a Polícia Militar dispersar parte do protesto com bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral.

O grupo destruiu persianas e vidraças de pelo menos cinco ministérios, entre eles o da Integração Nacional, o do Trabalho e o da Agricultura. Este último havia sido cercado por tapumes, mas, mesmo assim, teve os vidros quebrados.
Brasília - Polícia Militar e manifestantes entraram em confronto na Esplanada dos Ministérios durante protesto contra o governo do presidente Michel Temer e as reformas trabalhista e da Previdência (Marcello Casal J
PM e manifestantes entraram em confronto na Esplanada dos Ministérios durante protestoMarcello Casal Jr/Agência Brasil
Também foram depredados paradas de ônibus, placas de trânsito, orelhões, holofotes que iluminam os letreiros dos ministérios e até banheiros químicos que haviam sido instalados para a manifestação.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, no início da tarde, cerca de 25 mil pessoas participavam da manifestação.
Em frente ao Ministério do Planejamento, no Bloco C da Esplanada dos Ministérios, o grupo de manifestantes mascarados ateou fogo em um orelhão e em cerca de 10 bicicletas de uso compartilhado.

Ministério da Fazenda

Agentes da Força Nacional de Segurança cercam o Ministério da Fazenda
Agentes da Força Nacional de Segurança cercam o Ministério da Fazenda Wellton Máximo/Agência Brasil 
Do outro lado da Esplanada, um manifestante quebrou a vidraça do comitê de imprensa do Ministério da Fazenda. Os manifestantes corriam para se afastar da área em frente ao Congresso Nacional, onde as forças de segurança jogavam bombas de efeito moral. Ao passar pelo edifício do ministério, um deles atingiu a vidraça com o cabo de uma bandeira.

Mesmo com o vidro quebrado, os manifestantes não conseguiram entrar no prédio, já que há grades de segurança na janela. Na sequência da ação, membros da Força Nacional de Segurança Pública formaram um paredão e permanecem na lateral do prédio. Os funcionários do Ministério da Fazenda foram obrigados a deixar o prédio.

Representantes das principais centrais sindicais protestam hoje (24) contra as reformas da Previdência e trabalhista. Eles também pedem a saída do presidente da República, Michel Temer. Em razão do protesto, toda a Esplanada foi fechada para a circulação de carros. Os servidores que vieram trabalhar nesta quarta estacionaram e entraram pelos anexos dos prédios.

Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse hoje (24) que a bancada de senadores do PMDB manifestou apoio “irrestrito” ao presidente Michel Temer durante a reunião que teve com ele por mais de quatro horas entre a manhã e o início da tarde. Participaram do encontro 17 dos 22 senadores peemedebistas.

Os cinco peemedebistas ausentes da reunião foram os senadores Eduardo Braga (AM), Kátia Abreu (TO), Roberto Requião (PR) e Zezé Perrela (MG), além do líder da bancada, Renan Calheiros (AL), que vem fazendo críticas ao governo e chegou a propor uma forma de renúncia negociada para o presidente Michel Temer. O senador Perrela, mesmo ausente, prestou apoio a Temer em telefonema durante a reunião.

“O presidente tinha feito várias vezes, desde domingo, uma explanação de todo este quadro político que o envolveu. E hoje ele fez essa mesma explanação para a bancada, e depois ele deu a palavra aos senadores. Todos os que estavam lá se manifestaram dando apoio irrestrito ao presidente. Mas foi uma reunião demorada porque, dos 22 senadores, 18 se manifestaram em apoio ao presidente”, disse.

Segundo o presidente do Congresso, essas críticas não foram tratadas no encontro de hoje com Temer porque “era uma reunião da bancada com o presidente da República e não da bancada com o líder Renan Calheiros”. Questionado se há condições de o presidente Temer continuar no cargo diante da atual crise política, Eunício disse que o próprio presidente avalia que sim.

“Ninguém pode esconder e dizer que não há uma crise grave no Brasil. E não é apenas uma crise política. É uma crise política, econômica, dentro de todas as instituições brasileiras. Então, isso nos preocupa. Mas o presidente afirmou e reafirmou o seu propósito de continuar fazendo as reformas e reafirmou seu compromisso com o Brasil e de continuar até o dia 31 de dezembro de 2018 como presidente do Brasil. Foi essa a fala final do presidente”, afirmou.

A reunião da bancada peemedebista com o presidente foi organizada pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR). O Palácio do Planalto não informou a pauta do encontro.
André Richter - Repórter da Agência Brasil

A defesa do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) entregou hoje (24) o passaporte do parlamentar ao Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi determinada pelo ministro Edson Fachin na decisão em que o parlamentar foi afastado do cargo após os depoimentos de delação premiada do dono da empresa JBS, Joesley Batista.
Após a entrega, Fachin concedeu prazo de 15 dias para que a defesa de Aécio apresente manifestação sobre o recurso no qual o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede a prisão preventiva do senador afastado.
Na semana passada, o ministro rejeitou individualmente o pedido de prisão e aceitou apenas o afastamento do parlamentar do mandato. As acusações estão baseadas nas informações prestadas no acordo de delação premiada dos executivos da JBS.
Redação RedeTV!
(Divulgação STF)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, disse ter ficado preocupado com a decisão do presidente Michel Temer de autorizar que as Forças Armadas atuassem região da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, após manifestações contra o governo. "Espero que a notícia não seja verdadeira", disse preocupado.

A decisão de Temer foi anunciada pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann, em pronunciamento no Palácio do Planalto.
Segundo Jungmann, o protesto "degringolou na violência, no vandalismo, no desrespeito, na agressão ao patrimônio público e na ameaça às pessoas".

Decisão ocorre após divulgação de conversa de irmã de Aécio com jornalista. Ministro mandou retirar do processo interceptações de alvos da operação Patmos.


Por Mariana Oliveira, Brasília

O ministro relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, mandou retirar do processo e pôr sob sigilo os áudios das interceptacões telefônicas feitas nos telefones de alvos da operação Patmos, realizada na semana passada. Entre os investigados estão o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), a irmã dele, Andrea Neves, e o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

A medida foi tomada após a divulgação de que o STF tinha tornado público, entre o material da operação, conversas sem pertinência com a investigação. Um site divulgou nesta terça-feira (23), por exemplo, uma conversa interceptada entre Andrea e o jornalista Reinaldo Azevedo.

Conforme o processo, a Procuradoria Geral da República (PGR) não havia pedido a retirada do sigilo das interceptacões, mas o sigilo foi retirado pelo relator da Lava Jato junto com o restante do material, no qual a Procuradoria pediu o fim do sigilo.

A íntegra da decisão do ministro ainda não foi divulgada e Fachin também não se pronunciou oficialmente sobre o episódio da divulgação da conversa de Andrea com o jornalista.

Andrea foi presa pela Polícia Federal na operação, na quinta-feira da semana passada. A operação foi autorizada por Fachin e teve 41 mandados de busca e apreensão e 8 de prisão preventiva, segundo a PGR, autora dos pedidos.

Foram realizadas também buscas em endereços residenciais e funcionais de Aécio Neves e do deputado Rocha Loures, cujos gabinetes no Congresso Nacional foram ocupados por agentes da Polícia Federal.

Decreto prevê uso de Forças Armadas no DF por uma semana. Mas o presidente da Câmara disse que pediu apoio da Força Nacional. Decisão de Temer elevou tensão na Câmara, e sessão foi suspensa. Políticos da oposição e até da base aliada criticaram o decreto. Dia foi marcado por manifestação e confrontos com a PM na Esplanada dos Ministérios.


Por G1, Brasília

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, informou nesta quarta-feira (24) que o presidente Michel Temer decretou a "ação de garantia da lei e da ordem" e, com isso, tropas federais passarão a reforçar a segurança na região da Esplanada dos Ministérios (assista à íntegra do pronunciamento no vídeo acima).

Enquanto Jungmann fazia o anúncio, manifestantes ocupavam a Esplanada dos Ministérios para pedir a saída do presidente Michel Temer do governo.

O decreto assinado por Temer foi publicado em uma edição extra do "Diário Oficial da União" e prevê o emprego das Forças Armadas entre 24 e 31 de maio. A ordem é assinada pelo presidente, por Jungmann e pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen.

"O senhor presidente [Michel Temer] decretou, por solicitação do senhor presidente da Câmara [Rodrigo Maia], a ação de garantia da lei e da ordem", disse Jungmann.


Manifestantes entram em choque com a polícia durante protesto contra o governo do presidente Michel Temer,  em Brasília (Foto: Evaristo Sa/AFP)

Manifestantes entram em choque com a polícia durante protesto contra o governo do presidente Michel Temer, em Brasília (Foto: Evaristo Sa/AFP)

"Nesse instante, tropas federais se encontram neste palácio [do Planalto], no Palácio do Itamaraty e logo mais estarão chegando tropas para assegurar que os prédios dos ministérios sejam mantidos incólumes", completou o ministro da Defesa.

Raul Jungmann não respondeu a perguntas de jornalistas, mas acrescentou que a manifestação na Esplanada dos Ministérios estava prevista como pacífica, mas "degringolou na violência, no vandalismo, no desrespeito, na agressão ao patrimônio público e na ameaça às pessoas".

Tumulto na Câmara e reação de Maia

Logo após o pronunciamento de Jungmann, deputados da oposição começaram a criticar no plenário da Câmara a convocação das Forças Armadas. Houve confusão e um empurra-empurra generalizado. A sessão chegou a ser suspensa.

Então, o presidente da Câmara decidiu falar sobre o assunto no plenário e chamar líderes ao seu gabinete para explicar o que ocorreu.

"Eu pedi o apoio das Forças Nacionais, sim. Agora, qual foi o instrumento que ele [Raul Jungmann] usou foi uma decisão do governo", disse Maia.

Ele também justificou o seu pedido. "Agora, de fato, o ambiente na Esplanada era grave e, para garantir a segurança tanto dos manifestantes quanto daqueles que trabalham na Esplanada e no Congresso, eu fui ao presidente que a Força Nacional pudesse colaborar neste momento junto com a Polícia do Distrito Federal."

Mais cedo, durante a sessão da Câmara, já havia ocorrido outro episódio com muita gritaria, troca de empurrões e acusações entre parlamentares contra e a favor do governo Temer.

Repercussão

A decisão de Temer foi criticada por deputados e senadores de oposição e até mesmo da base aliada do presidente. O decreto também repercutiu no Supremo Tribunal Federal.

"Voto um pouco preocupado com o contexto, e espero que a notícia não seja verdadeira. O chefe do Poder Executivo teria editado decreto autorizando uso das Forças Armadas no Distrito Federal no período de 24 a 31 de maio", disse o ministro do STF Marco Aurélio Mello.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediu uma reunião conjunta do Congresso para que os parlamentares discutissem e sustassem o decreto de Temer. Mas a convocação foi rejeitada por Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado.

“Manifestação, repressão, black blocks é polícia que resolve. Chamar as Forças Armadas num momento grave da vida nacional. Isso é um crime de lesa-pátria, isso sim é que é contra a Constituição”, afirmou o senador Randolfe Rodrigues.

Entenda a GLO

Realizadas exclusivamente por ordem expressa da Presidência da República, as missões da garantia de lei e ordem (GLO) ocorrem nos casos em que há, segundo o Ministério da Defesa, "o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em graves situações de perturbação da ordem".

Ainda de acordo com o ministério, nessas ações, as Forças Armadas "agem de forma episódica, em área restrita e por tempo limitado, com o objetivo de preservar a ordem pública, a integridade da população e garantir o funcionamento regular das instituições".

De acordo com o manual de aplicação da GLO publicado pelo governo em 2014, para a Copa do Mundo, o foco de atuação é contra os chamados Agentes de Perturbação da Ordem Pública (APOP), e "ameaças".

Ainda segundo este manual, APOP "são pessoas ou grupos de pessoas cuja atuação momentaneamente comprometa a preservação da ordem pública ou ameace a incolumidade das pessoas e do patrimônio".

Por "ameaças", acrescenta, entende-se "atos ou tentativas potencialmente capazes de comprometer a preservação da ordem pública ou ameaçar a incolumidade das pessoas e do patrimônio".

Manifestante durante protesto contra o governo do presidente Michel Temer, em Brasília (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

Manifestante durante protesto contra o governo do presidente Michel Temer, em Brasília (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

Íntegra

Leia abaixo a íntegra do pronunciamento do ministro Raul Jungmann:

Boa tarde a todos e a todas,

Incubiu-me o senhor presidente da República, em companhia do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, comunicar aos senhores o seguinte:

Atendendo à silicitação do senhor presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas também levando em conta, fundamentalmente, que uma manifestação que estava prevista como pacífica, ela degringolou na violência, no vandalismo, no desrespeito, na agressão ao patrimônio público, na ameaça às pessoas, muitas delas servidores que se encontram aterrorizados e que estamos garantindo neste momento a sua evacuação, o senhor presidente da República decretou, por solicitação do senhor presidente da Câmara, uma ação de garantia da lei e da ordem.

Neste instante, tropas federais já se encotnram aqui neste palácio, no Palácio do Itamaraty e, logo mais, estão chegando tropas para assegurar que os prédios dos ministérios sejam mantidos incólumes.

O senhor presidente da República faz questão de ressaltar que é inaceitável a baderna, que é inaceitável o descontrole e que ele não permitirá que atos como esse venham a turbar o processo que se desenvolve de forma democrática e com respeito às instituições.

Era isso que tínhamos de dizer aos senhores e às senhoras, muito obrigado pela atenção.

Agora que ficou demonstrado que o impeachment da presidente legítima Dilma Rousseff foi um golpe de políticos corruptos contra uma mulher honesta, liderado por Aécio Neves, Eduardo Cunha e Michel Temer, três personagens enrolados com a Justiça, o advogado José Eduardo Cardozo, que defende Dilma, enviou petição nesta quarta-feira 24 ao Supremo Tribunal Federal pedir que o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação sobre o afastamento, julgue logo o caso; "A cada dia se evidencia mais a ilegitimidade e a impossibilidade do atual presidente da República permanecer no exercício do mandato para o qual não foi eleito, e em que foi indevidamente investido por força de um processo de impeachment escandalosamente viciado e sem motivos jurídicos que pudessem vir a justificá-lo", argumenta o ex-ministro da Justiça e ex-advogado Geral da União

247 - A presidente legítima Dilma Rouseff foi ao STF nesta quarta-feira 24 para que a suprema corte anule o golpe de 2016.
Leia a íntegra do comunicado divulgado em seu site:
Defesa pede ao STF que julgue legalidade do impeachment de Dilma

Advogado da presidenta eleita, o ex-ministro José Eduardo Cardozo entra com petição no Supremo, pedindo ao ministro Alexandre de Morais, relator da ação sobre o afastamento, que julgue logo o caso
A defesa de Dilma Rousseff encaminhou nesta quarta-feira, 24 de maio, petição ao Supremo Tribunal Federal, pedindo à Corte que julgue a ação sobre a legalidade do impeachment da presidenta eleita em 2016. O caso está nas mãos do ministro Alexandre de Morais, desde que o ministro Teori Zavascki faleceu, em janeiro deste ano. A ação que defende a nulidade do processo de impeachment foi apresentada pelo advogado José Eduardo Cardozo em setembro do ano passado.
De acordo com Cardozo, Michel Temer foi atingido frontalmente por denúncias de corrupção e de tentativa de obstrução da Justiça, firmadas a partir de delações premiadas homologadas pelo próprio STF. "O País passa hoje por uma crise política e institucional aguda, em dimensões nunca antes vivenciadas", ressalta o ex-ministro da Justiça e ex-advogado Geral da União.
"A cada dia se evidencia mais a ilegitimidade e a impossibilidade do atual presidente da República permanecer no exercício do mandato para o qual não foi eleito, e em que foi indevidamente investido por força de um processo de impeachment escandalosamente viciado e sem motivos jurídicos que pudessem vir a justificá-lo", aponta.
"Urge que um governo legitimado por 54,5 milhões de votos, e indevidamente afastado do mandato que lhe foi outorgado pela população brasileira, retome as rédeas do País para buscar a normalidade institucional", aponta Cardozo. "Somente o Poder Judiciário pode reverter esta situação lesiva à democracia e ao Estado de Direito".
O advogado aponta que o país vive "as consequências funestas de um terremoto político motivado por um impeachment presidencial consumado sem causa constitucional plausível" e que o governo está "desmoralizado", em condições insustentáveis de governabilidade perante a sociedade brasileira e a opinião pública internacional. "Uma renúncia desejada pela mais ampla maioria da população brasileira, mas que fica aterrorizada pela possibilidade de uma eleição indireta, feita pelo Congresso Nacional, onde muitos de seus membros são acusados de terem incorrido na prática de atos ilícitos", observa Cardozo.
Segundo o advogado, que defendeu Dilma no Congresso durante o processo de impeachment, não há mais dúvida de que o afastamento da presidenta eleita ocorreu sem que tenha sido praticado qualquer ato que configure crime de responsabilidade.
Cardozo lembra na petição que o próprio Michel Temer apontou o desvio de poder de Eduardo Cunha, ao aceitar a abertura do processo de impeachment, em entrevista à TV Band, em abril. Disse Temer a jornalistas: "Veja que coisa curiosa! Se o PT tivesse votado naquele comitê de ética (votado favoravelmente a não abertura do processo de cassação do então deputado Eduardo Cunha), é muito provável que a Senhora Presidente continuasse".

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