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Quatro ex-presidentes estão citados na lista de Fachin

botucatublogger | 20:12 | 0 comentários

por Carta Capital

Casos contra Dilma, Lula e FHC vão para instância inferiores, onde já corre a ação envolvendo Sarney. Collor será investigado no STF

Temer, Dilma, Lula, FHC e Collor

Somente Collor possui foro privilegiado e será julgado pelo STF
A divulgação da "Lista de Fachin", integrada pelos alvos de inquéritos autorizados pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato do Supremo Tribunal Federal (STF), após as delações da Odebrecht, contém citações a todos os ex-presidentes da República ainda vivos – Dilma Rousseff (PT), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Fernando Collor de Mello (PTC) e José Sarney (PMDB) – além de Michel Temer, atual ocupante do cargo.
Temer, apesar de ser citado diversas vezes, não será investigado. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, considerou que ele conta com "imunidade temporária" por estar no exercício do cargo e, portanto, não pode ser investigado por crimes que não estejam relacionados ao seu mandato atual.
O único dentre os cinco ex-presidentes a desfrutar de foro privilegiado e, por isso, poder ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é Collor, senador por Alagoas. O relator da Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, ordenou que os indícios contra os demais, que não ocupam cargos públicos, sejam remetidos a outras instâncias do Judiciário.
Sarney
Sarney é citado de maneira paralela nas delações da Odebrecht (Foto: ABr)
A lista composta por 226 pessoas e empresas delatadas, mas cujos processos não correrão no STF, ficou conhecida como a “segunda lista de Fachin”, e contém 201 pedidos de abertura de inquérito. Os juízes que receberão esse material decidirão se abrem ou não inquéritos para investigar os indícios apontados pelos delatores.
José Sarney (PMDB) é citado de maneira paralela nas delações da Odebrecht. Na lista de Fachin constam o ex-deputado Valdemar da Costa Neto (PR) e o deputado federal Milton Monti (PR-SP), que serão investigados por suposto pagamento de propina por obras na ferrovia Norte-Sul, em 2008 e 2009. Do mesmo esquema teria participado Sarney, mas a investigação contra ele transcorre em outra esfera judicial.
No ano passado, a Operação Recebedor, desdobramento da Lava Jato autorizado pela Justiça Federal de Goiás, iniciou investigação de possível ligação de integrantes da família Sarney com casos de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de cartel em obras da ferrovia Norte-Sul. Em seus despachos, Fachin determinou que o caso de Sarney siga em Goiás, separado do de Valdemar Costa Neto.
Entenda o que pesa contra cada um dos quatro ex-presidentes e Michel Temer:
Michel Temer (PMDB)
Temer foi citado em dois pedidos de abertura de inquéritos, por suposto envolvimento nos casos de corrupção. O primeiro investiga Eliseu Padilha e Moreira Franco, ministros do atual governo, por suspeita de pedir propina para a campanha eleitoral de 2014. O segundo investiga o senador Humberto Costa (PT-PE) por suspeita de recebimento de 590 mil reais em propina.
Temer usufrui de "imunidade temporária" e não pode ser investigado por supostos crimes cometidos antes de seu mandato.
Dilma Rousseff (PT)
Em troca da edição e aprovação de medidas provisórias, a ex-presidente teria recebido 150 milhões de reais em repasses para as campanhas presidenciais de 2010 e 2014. Sobre esta última, Fachin determinou o levantamento do sigilo da investigação sobre "vantagens indevidas, não contabilizadas" da Odebrecht.
Parte dos indícios contra Dilma irá para o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, porque estão atrelados à suposta participação do ex-ministro e atual prefeito Edinho Silva, que tem direito ao foro no TRF. A parte outra parte, em que Dilma figura em uma ação ao lado de Lula, foi para o Paraná.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Lula é alvo de seis pedidos de investigações criminais enviados para a primeira instância. Os pedidos incluem supostos crimes feitos pelos delatores da Odebrecht nas obras do sítio de Atibaia (SP), acerto de uma mesada para seu irmão Frei Chico em negócios em Angola, apoio da Odebrecht na atividade empresarial desenvolvida por seu filho Luís Cláudio Lula da Silva e “tratativas” com Lula e o ex-ministro da Casa Civil Jaques Wagner, feitas pela Odebrecht, para edição da Medida Provisória 703/2015, que altera as regras para acordos de leniência. 
Também há menção sobre articulação entre Lula e o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT-MG), para viabilizar a contratação da empreiteira para obras no Porto de Mariel, em Cuba.
As petições sobre Lula foram encaminhadas ao STJ, à Justiça Federal em São Paulo e no Paraná, aos cuidados de Sergio Moro.
Fernando Henrique Cardoso (PSDB)
Emílio Odebrecht, pai de Marcelo, disse ter pago “vantagens indevidas não contabilizadas” em 1993 e 1997 para as campanhas de FHC à Presidência da República. A petição envolvendo Fernando Henrique Cardoso foi enviada para a Justiça Federal em São Paulo.
Fernando Collor de Mello (PTC-AL)
O senador é suspeito de receber 800 mil reais de propina e caixa 2 para sua campanha de 2010. O valor teria sido pago pelo Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht, sendo registrado no sistema “Drousys” e identificado o beneficiário como “Roxinho”.
O alagoano é o único ex-presidente alvo de inquérito da lista de Fachin por suspeita de receber dinheiro ilícito do grupo Odebrecht e, em troca, atuar em benefício da empresa no Legislativo.

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