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Peritos do Instituto de Criminalística (IC) identificaram marcas entre a nádega e a perna esquerda da vítima. Eles acreditam, no entanto, que o homem morreu em decorrência de afogamento.


Por G 1 PE

IML esteve no local e recolheu o corpo (Foto: Danilo César/TV Globo)

IML esteve no local e recolheu o corpo (Foto: Danilo César/TV Globo)

O corpo de um homem, ainda não identificado, foi encontrado por pescadores na Praia de Rio Doce, em Olinda, no Grande Recife, na manhã desta sexta-feira (28). Peritos do Instituto de Criminalística (IC) estiveram no local e localizaram marcas de mordida de tubarão entre a nádega e a perna esquerda.

Os peritos acreditam, no entanto, que ele tenha morrido em decorrência de um afogamento. A mordida pode ter acontecido após a morte. Segundo eles, tudo leva a crer que a vítima se afogou em outra praia e foi levada pela correnteza.

O homem aparenta ter 30 anos e foi encontrado sem roupa. A morte teria ocorrido nas últimas 24 horas. Além do IC, estiveram no local o Corpo de Bombeiros e o Instituto de Medicina Legal (IML) do Recife, que já recolheu o corpo.

Rapaz participava de manifestação de estivadores do Porto de Santos, nesta sexta-feira, quando acabou sendo ferido por policiais.


Por G1 Santos

Estivadores e Policiais Militares entraram em confronto, na manhã desta sexta-feira (28), durante o protesto realizado nas ruas de Santos, no litoral de São Paulo. Um dos estivadores acabou atingido na testa por um tiro de borracha e ficou ferido. Os protestos contra a reforma trabalhista, previdenciária e de terceirização propostos pelo governo acontecem em várias cidades do Brasil.

Homem foi atingido na altura da testa (Foto: Solange Freitas/G1)

Homem foi atingido na altura da testa (Foto: Solange Freitas/G1)

Por volta das 5h15, trabalhadores da estiva resolveram bloquear a Avenida Portuária, na altura do Valongo. Alguns motoristas tentaram furar o bloqueio e houve discussão, já que os estivadores não permitiram a passagem das pessoas, apenas de serviços de emergência.

Por volta das 8h, policiais militares e estivadores tentaram negociar a liberação do local. Eles estavam concentrados na porta do Ecoporto. A Tropa de Choque acabou avançando e houve confronto. Apesar da resistência dos trabalhadores, os soldados da Polícia Militar conseguiram dispersar a multidão.

Pouco tempo depois, após uma caminhada até o centro da cidade, estivadores e policiais militares voltaram a entrar em confronto por volta das 10h, na Praça Mauá, em Santos. Durante o confronto, um dos estivadores foi atingido na altura da testa, pouco acima do olho esquerdo, por uma bala de borracha. A PM ainda não se manifestou sobre o assunto.





Polícia do Exército protege o Palácio do Planalto, em Brasília, em dia de greve geral dos trabalhadores no país contra as reformas trabalhista e da Previdência propostas pelo governo Temer, nesta sexta-feira (28) (Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo)

Polícia do Exército protege o Palácio do Planalto, em Brasília, em dia de greve geral dos trabalhadores no país contra as reformas trabalhista e da Previdência propostas pelo governo Temer, nesta sexta-feira (28) (Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo)

Mulher caminha em frente de placa de greve geral no Rio de Janeiro  (Foto: Sergio Moraes/Reuters)

Mulher caminha em frente de placa de greve geral no Rio de Janeiro (Foto: Sergio Moraes/Reuters)

Tubos de ônibus amanheceram vazios em Curitiba nesta sexta-feira (28) (Foto: Everson Moreira/RPC)

Tubos de ônibus amanheceram vazios em Curitiba nesta sexta-feira (28) (Foto: Everson Moreira/RPC)

Homem atravessa avenida na Zona Portuária do Rio durante greve geral desta sexta-feira (28)  (Foto: Ricardo Moraes/Reuters)

Homem atravessa avenida na Zona Portuária do Rio durante greve geral desta sexta-feira (28) (Foto: Ricardo Moraes/Reuters)

Membro do Movimento dos Sem-Teto grita para a polícia durante protesto no Centro de São Paulo.  (Foto: Nacho Doce/Reuters)

Membro do Movimento dos Sem-Teto grita para a polícia durante protesto no Centro de São Paulo. (Foto: Nacho Doce/Reuters)

Estação Comendador Ermelino, Linha 12 da CPTM, na Zona Leste de São Paulo (SP), amanhece fechada nesta sexta-feira (28), durante paralisação dos ferroviários que aderiram movimento nacional contra a reforma da Previdência e reforma trabalhista. (Foto: Rodrigo Cavalheiro/Futura Press/Estadão Conteúdo)

Estação Comendador Ermelino, Linha 12 da CPTM, na Zona Leste de São Paulo (SP), amanhece fechada nesta sexta-feira (28), durante paralisação dos ferroviários que aderiram movimento nacional contra a reforma da Previdência e reforma trabalhista. (Foto: Rodrigo Cavalheiro/Futura Press/Estadão Conteúdo)

Membro do MTST se ajoelha diante de barricada em chamas em manifestação nesta manhã de sexta (28) em Brasília  (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

Membro do MTST se ajoelha diante de barricada em chamas em manifestação nesta manhã de sexta (28) em Brasília (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

Manifestantes bloqueiam a Avenida Ragueb Chohfi, na zona leste da capital paulista, na manhã desta sexta-feira, 28. A ação faz parte do movimento de Greve Geral convocado para esta data em todo o País. Os trabalhadores protestam contra as reformas trabalhista e previdenciária, propostas pelo governo do presidente Michel Temer  (Foto: Werther Santana/Estadão Conteúdo)

Manifestantes bloqueiam a Avenida Ragueb Chohfi, na zona leste da capital paulista, na manhã desta sexta-feira, 28. A ação faz parte do movimento de Greve Geral convocado para esta data em todo o País. Os trabalhadores protestam contra as reformas trabalhista e previdenciária, propostas pelo governo do presidente Michel Temer (Foto: Werther Santana/Estadão Conteúdo)

Manifestantes fazem um bloqueio à estação Araribóia das barcas, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira, 28, dia de greve geral. Um cordão humano impediu tanto que passageiros quanto funcionários do sistema de barcas acessassem o local. (Foto: Fábio Motta/Estadão Conteúdo)

Manifestantes fazem um bloqueio à estação Araribóia das barcas, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira, 28, dia de greve geral. Um cordão humano impediu tanto que passageiros quanto funcionários do sistema de barcas acessassem o local. (Foto: Fábio Motta/Estadão Conteúdo)

Guarda Municipal tenta retirar morador de rua durante confusão nas barcas em Niterói (Foto: Carlos Brito/G1)

Guarda Municipal tenta retirar morador de rua durante confusão nas barcas em Niterói (Foto: Carlos Brito/G1)

Mulher olha celular enquanto espera metrô na estação da Luz, em São Paulo. Por boa parte da manhã, a estação permaneceu fechada. (Foto: Marcelo Brandt/G1)

Mulher olha celular enquanto espera metrô na estação da Luz, em São Paulo. Por boa parte da manhã, a estação permaneceu fechada. (Foto: Marcelo Brandt/G1

Entrada da estação da Luz da Linha 1-Azul em São Paulo. Metrô ficou parado por boa parte da manhã em São Paulo (Foto: Marcelo Brandt/G1)

Entrada da estação da Luz da Linha 1-Azul em São Paulo. Metrô ficou parado por boa parte da manhã em São Paulo (Foto: Marcelo Brandt/G1)

Manifestantes fecham a via de acesso ao Aeroporto Santos Dumont, no Centro do Rio de Janeiro, impedindo a passagem de veículos aos terminais de embarque e desembarque. Com isso, muitas pessoas que têm viagem marcada para a manhã desta sexta-feira estão tendo que caminhar com malas por um trajeto de cerca de 200 metros debaixo de chuva para chegar aos terminais. A ação faz parte do movimento de Greve Geral convocado para esta data em todo o País.  (Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo)

Manifestantes fecham a via de acesso ao Aeroporto Santos Dumont, no Centro do Rio de Janeiro, impedindo a passagem de veículos aos terminais de embarque e desembarque. Com isso, muitas pessoas que têm viagem marcada para a manhã desta sexta-feira estão tendo que caminhar com malas por um trajeto de cerca de 200 metros debaixo de chuva para chegar aos terminais. A ação faz parte do movimento de Greve Geral convocado para esta data em todo o País. (Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo)

Largo da Batata, em São Paulo, durante dia de greve geral em SP  (Foto: Marcelo Brandt/G1)

Largo da Batata, em São Paulo, durante dia de greve geral em SP (Foto: Marcelo Brandt/G1)

Terminal Cachoeirinha, na Zona Norte de São Paulo (SP), amanhece vazio nesta sexta-feira (28). Diversas categorias aderiram hoje ao movimento nacional intitulado “Greve Geral

Terminal Cachoeirinha, na Zona Norte de São Paulo (SP), amanhece vazio nesta sexta-feira (28). Diversas categorias aderiram hoje ao movimento nacional intitulado “Greve Geral" contra a reforma da Previdência e reforma trabalhista. (Foto: Marcos Bezerra/Futura Press/Estadão Conteúdo)

Em dia de paralisação, carro circula em corredor de ônibus em SP. Na cidade, o rodízio e a zona azul foram suspensos e carros de passeio com mais de um ocupante podem andar em faixa exclusiva de ônibus (Foto: Marcelo Brandt/G1)

Em dia de paralisação, carro circula em corredor de ônibus em SP. Na cidade, o rodízio e a zona azul foram suspensos e carros de passeio com mais de um ocupante podem andar em faixa exclusiva de ônibus (Foto: Marcelo Brandt/G1)

Menifestantes colocaram fogo em pneus na GO-060 em Goiânia, Goiás (Foto: Guilherme Mendes/TV Anhanguera)

Menifestantes colocaram fogo em pneus na GO-060 em Goiânia, Goiás (Foto: Guilherme Mendes/TV Anhanguera)

Composições paradas no pátio da CPTM, em Presidente Altino, na Grande São Paulo (Foto: Aloisio Maurício/Fotoarena/Estadão Conteúdo)

Composições paradas no pátio da CPTM, em Presidente Altino, na Grande São Paulo (Foto: Aloisio Maurício/Fotoarena/Estadão Conteúdo)

Manifestantes fecham a Ponte Rio-Niterói, sentido Rio, na manhã desta sexta-feira (28) (Foto: Reprodução/TV Globo)

Manifestantes fecham a Ponte Rio-Niterói, sentido Rio, na manhã desta sexta-feira (28) (Foto: Reprodução/TV Globo)

Integrantes do Sindicato dos Aeroviários e da Força Sindical protestam na área interna do Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, na manhã desta sexta-feira (28). (Foto: Hélvio Romero/Estadão Conteúdo)

Integrantes do Sindicato dos Aeroviários e da Força Sindical protestam na área interna do Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, na manhã desta sexta-feira (28). (Foto: Hélvio Romero/Estadão Conteúdo)

Manifestantes bloqueiam pontos da Grande Vitória em protesto  (Foto: G1)

Manifestantes bloqueiam pontos da Grande Vitória em protesto (Foto: G1)

Estação Fradique Coutinho, da Linha 4-Amarela do Metrô de SP, vazia em dia de greve geral  (Foto: Marcelo Brandt/G1)

Estação Fradique Coutinho, da Linha 4-Amarela do Metrô de SP, vazia em dia de greve geral (Foto: Marcelo Brandt/G1)

Manifestantes colocaram pneus em chamas e bloquearam a Rodovia BR-232, nas proximidades do Jardim Botânico do Recife, na manhã desta sexta-feira (28) (Foto: ADELSON COSTA/PERNAMBUCO PRESS)

Manifestantes colocaram pneus em chamas e bloquearam a Rodovia BR-232, nas proximidades do Jardim Botânico do Recife, na manhã desta sexta-feira (28) (Foto: ADELSON COSTA/PERNAMBUCO PRESS)

Em João Pessoa, Avenida Tancredo Neves foi fechada por manifestantes na manhã desta sexta-feira (28) (Foto: Foto: Walter Paparazzo/G1)

Em João Pessoa, Avenida Tancredo Neves foi fechada por manifestantes na manhã desta sexta-feira (28) (Foto: Foto: Walter Paparazzo/G1)

Barricada em chamas bloqueia a Rodovia Presidente Dutra, no trecho de São Paulo, no início da manhã desta sexta-feira (28) (Foto: Nacho Doce/Reuters)

Barricada em chamas bloqueia a Rodovia Presidente Dutra, no trecho de São Paulo, no início da manhã desta sexta-feira (28) (Foto: Nacho Doce/Reuters)

 Policial tira pneu de barricada em chamas durante protesto na Rodovia Presidente Dutra, em São Paulo, no início da manhã desta sexta-feira (28)  (Foto: Nacho Doce/Reuters)

Policial tira pneu de barricada em chamas durante protesto na Rodovia Presidente Dutra, em São Paulo, no início da manhã desta sexta-feira (28) (Foto: Nacho Doce/Reuters)

Todas as linhas da CPTM amanheceram paralisadas. Apenas Linha Amarela do Metrô, administrada por concessionária, funcionava no início da manhã capital paulista.A partir de 8h30, serviços foram sendo retomados.


Por G1 São Paulo

Na foto composições paradas no pátio da CPTM em Presidente Altino na Grande São Paulo (Foto: Aloisio Maurício/Fotoarena/Estadão Conteúdo)

Na foto composições paradas no pátio da CPTM em Presidente Altino na Grande São Paulo (Foto: Aloisio Maurício/Fotoarena/Estadão Conteúdo)

Motoristas de ônibus, metroviários e ferroviários paralisaram as atividades na manhã desta sexta-feira (28) na Grande São Paulo, dia de paralisação contra as reformas previdenciária e trabalhista. Vias da capital paulista e rodovias foram bloqueadas. Parte dos serviços começou a ser retomado depois das 9h.

Nenhuma linha da CPTM funcionava no início manhã desta sexta. Apenas a Linha 4-Amarela do Metrô, administrada por uma concessionária, operou normalmente desde o início do dia.

Trem

Por volta de 8h30 a linha 10-Turquesa da CPTM começou a circular parcialmente. E a Linha 9-Esmeralda retomou alguns trechos a partir das 9h. À 10h45, a circulação parcial de trens funcionava nas linhas 8-Diamante, 11-Coral e 12-Safira.

Metrô

Já no Metrô, além da Linha 4 -Amarela, que não parou, a Linha 1-Azul e a Linha 5- Lilás retomaram parcialmente por volta das 9h. Depois das 10h, a Linha2-Verde também já funcionava parcialmente.

Aeroportos

Os aeroportos de Cumbica, em Guarulhos, e Congonhas, funcionaram normalmente. Houve protesto no saguão de Congonhas e, por volta das 5h, manifestantes bloquearam a Rodovia Hélio Schmitd, principal acesso ao Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos. O aeroporto opera por instrumentos, sem restrições.

A GRU Airport, que administra o aeroporto de Cumbica, informou que até as 10h, foram registrados 114 pousos e 80 decolagens. "Nesse período, o GRU Airport recebeu 14 voos atrasados de outros aeroportos. No intervalo entre 0h e 10h, oito voos partiram atrasados e nenhum foi cancelado", diz a nota.

Até por volta de 9h30, a Infraero havia registrado em Congonhas 8 cancelamentos e 5 atrasos.

Ônibus

Os motoristas de ônibus e cobradores também cruzaram os braços contra a reforma e os veículos não circulam. A exceção fica por conta dos micro-ônibus, operados por empresas permissionárias que não aderiram à paralisação.

Bancos 

Os bancários também aderiram à paralisação desta sexta-feira, e agências permaneciam fechadas depois das 10h.

Agência de banco fechada no Centro de São Paulo (Foto: Marcelo Brandt/G1)

Agência de banco fechada no Centro de São Paulo (Foto: Marcelo Brandt/G1)

Rodízio, Zona Azul e faixa de ônibus

Diante do anúncio da greve, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) já havia divulgado que liberaria o rodízio na sexta-feira. Também está liberado o uso das faixas de ônibus e dos corredores para veículos como táxis, fretados e carros com mais de um passageiro. Foi liberado, ainda, o estacionamento em vagas de Zona Azul durante todo o dia.

Detidos em protestos

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, por volta de 11h, 16 pessoas haviam sido detidas por cometerem atos ilícitos em manifestações.

Micro-ônibus circulavam normalmente na região do Largo da Batata, na Zona Oeste (Foto: Marcelo Brandt/G1)

Micro-ônibus circulavam normalmente na região do Largo da Batata, na Zona Oeste (Foto: Marcelo Brandt/G1)

Bloqueio em rodovias

Até as 6h20, sete rodovias no entorno de São Paulo, tiveram bloqueio. Manifestantes atearam fogo em todas as faixas nos dois sentidos da Rodovia Régis Bittencourt. Um grupo também interditou a Rodovia Anhanguera, altura do km 15 da pista marginal, sentido interior.

A Rodovia Presidente Dutra também tem bloqueio e a Tropa de Choque também dispersou manifestantes na Rodovia Cônego Eugênio Rangoni, em Cubatão.

Das 21 linhas do Terminal Vila Nova Cachoeirinha, apenas 10, as de micrônibus funcionam.

Bloqueios no Centro

O Corredor Norte Sul e a Rua Ipiranga, no Centro da cidade, também foram bloqueados com barricadas. Às 9h35, havia ao menos 15 pontos da cidade em diferentes regiões com protestos que bloqueavam vias, como na avenida Francisco Matarazzo, na Zona Oeste, e trecho da Marginal Tietê no Centro.

Faixa da greve no Largo da Batata (Foto: Marcelo Brandt/G1 )

Faixa da greve no Largo da Batata (Foto: Marcelo Brandt/G1 )

 Policial tira pneu de barricada em chamas durante protesto na Rodovia Presidente Dutra, em São Paulo, no início da manhã desta sexta-feira (28)  (Foto: Nacho Doce/Reuters)

Policial tira pneu de barricada em chamas durante protesto na Rodovia Presidente Dutra, em São Paulo, no início da manhã desta sexta-feira (28) (Foto: Nacho Doce/Reuters)


Isaac e Teresa Vatkin num restaurante na ArgentinaDireito de imagemARQUIVO PESSOAL
Image captionIsaac e Teresa 'não podiam viver um sem o outro', segundo parentes
Um casal de Illinois, nos EUA, morreu com menos de uma hora de diferença, depois de passar 69 anos junto.
Isaac Vatkin, de 91 anos, estava segurando as mãos da mulher, Teresa, de 89, enquanto ela se rendia ao Alzheimer, no sábado. Isaac morreu 40 minutos depois, de causa não revelada.
As informações são do jornal americano Daily Herald. Parentes do casal disseram se sentir melhor ao saber que eles ficaram juntos até o fim. Isaac e Teresa também foram enterrados juntos.
"Eu não quis vê-los ir embora. Mas não poderia pedir nada mais", disse o neto William Vatkin.
Isaac e Teresa Vatkin no casamentoDireito de imagemFAMILY PHOTO
Image captionOs Vatkins ficaram juntos por 69 anos
Clara Gesklin, filha do casal, disse que eles não podiam viver um sem o outro.
No sábado, funcionários do hospital encontraram os dois, que estavam em quartos separados, respirando com dificuldade e decidiram, então, colocar as camas lado a lado. Os familiares fizeram com que eles ficassem de mãos dadas.
O casal se conheceu na Argentina. Após o casamento, se mudaram para Skoikie, um subúrbio de Chicago, nos EUA. Tiveram três filhos e sempre mantiveram relação próxima com os netos.
Isaac era distribuidor de carne kosher e Teresa era dona de casa e manicure.
Por BBC
Da BBC Brasil em Brasília

Câmara vota reformaDireito de imagemAGÊNCIA BRASIL
Image captionReforma passou com 296 votos a favor e 177 contra
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira uma ampla reforma trabalhista, com a promessa de que a "modernização" da legislação vai contribuir para a geração de empregos. Críticos das mudanças dizem que ela precariza as condições de trabalho e não vai gerar novas vagas, já que isso dependeria na verdade de aumentos dos investimentos e consumo.
O projeto de lei aprovado, bem mais amplo que a proposta originalmente encaminhada pelo governo em dezembro, altera mais de cem pontos da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). A matéria agora segue para análise do Senado.
Na Câmara, foram 296 votos pela reforma e 177 contra - para aprovar a reforma da Previdência será necessário o apoio de pelo menos 308 deputados, já que altera a Constituição.
Em oposição às duas reformas, movimentos sociais e centrais sindicais convocaram uma greve geral para esta sexta-feira. Categorias como bancários, metroviários, professores e aeroviários anunciaram que vão aderir à paralisação em diversas cidades.
Confira abaixo alguns destaques entre as mudanças na legislação trabalhista aprovadas na Câmara.

Acordos no lugar da lei

A reforma aprovada na Câmara prevê que alguns parâmetros da relação trabalhista possam ser negociados diretamente entre empresas e trabalhadores em acordos que prevalecerão sobre a lei.
Atualmente, muitos acordos entre trabalhadores e empregados têm sido anulados na Justiça do Trabalho, o que gera insegurança jurídica, segundo o governo. A reforma quer restringir a interferência do judiciário apenas a aspectos formais desses acordos, impedindo os magistrados de analisar se seu conteúdo está bem equilibrado entre as duas partes.
Críticos dessa mudança dizem que a reforma não traz medidas para fortalecer os sindicatos, o que deixará os trabalhadores como elo mais fraco na negociação dos acordos.
Entre os pontos que poderão ser negociados, caso a reforma entre em vigor, está a possibilidade de reduzir o intervalo mínimo de descanso e alimentação de uma hora para meia hora no caso de jornadas de mais de seis horas.
A proposta também permite acordar jornadas de até 12 horas de trabalho seguidas de 36 horas de descanso. Outra possibilidade será a de combinar a divisão dos 30 dias de férias em até três períodos, bem como troca de dias de feriado.
Se a nova legislação entrar em vigor, será possível ainda que empregados e trabalhadores negociem diretamente plano de cargos e salários e o pagamento de participação dos lucros.
Nesse caso, também poderá ser alvo de acordo a prorrogação de jornada em ambientes insalubres, sem licença prévia das autoridades competentes do Ministério do Trabalho.
Ministro do TrabalhoDireito de imagemBETO BARATA / PR
Image captionMinistro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, diz que nova legislação pode criar cinco milhões de empregos formais

Mudanças e inovações nos contratos de trabalho

A proposta aprovada na Câmara cria um tipo de contrato novo no Brasil: o trabalho intermitente, conhecido no exterior como "zero hora". Nesse caso, o trabalhador é convocado sob demanda, com antecedência mínima de três dias, e recebe por hora trabalhada, não tendo garantia de uma jornada mínima.
A mudança não estava na versão do governo e foi incluída pelo relator da reforma na Câmara, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Segundo ele, esse regime possibilitará a formalização de trabalhadores que hoje trabalham sem contratos, por exemplo no setor de serviços (bares, festas, etc).
"A expansão da variedade de contratos para incluir o 'zero hora' no Reino Unido tem tido impactos negativos diminuindo a renda do trabalhador, assim como na produtividade, o que é potencialmente ruim para a economia", disse à BBC Brasil o professor do departamento de Direito de Cambridge Simon Deakin, especialista no impacto de leis trabalhistas sobre emprego e renda.
A proposta aprovada também prevê a regulamentação do teletrabalho (trabalho à distância). O contrato deverá especificar quais atividades poderão ser feitas de casa, assim como definir como se dará a e manutenção de equipamentos para uso do empregado no home office. O controle do trabalho será feito por tarefa.
Segundo Marinho, "o teletrabalho proporciona redução nos custos da empresa e maior flexibilidade do empregado para gerenciar o seu tempo", além de contribuir para reduzir o congestionamento nas cidades.
A reforma também prevê que trabalhadores autônomos que trabalhem com exclusividade para um empregador não possam ser considerados empregados da empresa. Hoje, é comum que trabalhadores peçam na Justiça o reconhecimento do vínculo empregatício nesses casos.
Já o contrato de jornada parcial, que hoje é limitado a 25 horas semanais sem possibilidade de horas extras, poderá ter dois novos formatos, se a reforma entrar em vigor: duração máxima de 30 horas semanais sem horas extras ou 26 horas, mas com possibilidade de mais 6. O argumento é que a mudança dessas regras favorece a contratação formal de jovens, idosos e mães.
A ampliação da duração máxima do contrato temporário, prevista na proposta de reforma enviada ao Congresso em dezembro, acabou já sendo aprovada dentro da nova lei da terceirização, de março deste ano, passando de seis meses para nove meses.
O contrato com duração determinada serve a atividades sazonais, que não exigem contrato permanente, ou à substituição de trabalhadores em licença. Críticos da extensão consideram que nove meses é uma duração exagerada para atender a essas finalidades e temem que empresas optem por contratar mais temporários em vez de servidores permanentes.

Fim do imposto sindical

A reforma também prevê o fim do imposto sindical obrigatório - pela lei atual, o valor equivalente à remuneração de um dia de trabalho, descontado uma vez ao ano. Segundo o relator, a medida visa acabar com sindicatos de "fachada e pelegos".
Placar da votaçãoDireito de imagemBBC BRASIL
Image captionPlacar da votação; projeto agora vai para o Senado
Opositores da mudança, porém, argumentam que a retirada da contribuição precisa ser gradual, para permitir a adaptação dos sindicatos, ou que seja criada outra fonte de recursos.
O imposto sindical obrigatório cobrado de empresas e trabalhadores somou R$ 3,9 bilhões em 2016, que foram distribuídos para cerca de 11 mil sindicatos de empregados e 5 mil patronais.

Ações judiciais

A reforma também traz mudanças nas ações trabalhistas. O projeto de lei prevê, por exemplo, que o trabalhador será obrigado a comparecer às audiências na Justiça do Trabalho (hoje pode faltar a três) e arcar com todas as custas do processo, caso perca a ação - hoje, ele não pagava os advogados contratados pela parte contrária. Além disso, o advogado do empregado terá que definir exatamente o que está pedindo (valor da causa).
Quem agir de má-fé no processo - alterar a verdade dos fatos ou gerar resistência injustificada ao andamento do processo, por exemplo - poderá ser punido com multa de 1% a 10% da causa, além de indenização para a parte contrária.
"Pretende-se com as alterações sugeridas inibir a propositura de demandas baseadas em direitos ou fatos inexistentes. Da redução do abuso do direito de litigar advirá a garantia de maior celeridade nos casos em que efetivamente a intervenção do Judiciário se faz necessária, além da imediata redução de custos vinculados à Justiça do Trabalho", escreveu o deputado Marinho em seu relatório.

Grávidas

A reforma flexibiliza a possibilidade de trabalho de grávidas em locais insalubres - hoje isso é proibido e a empresa precisa realocar a funcionária.
Pelo projeto de lei, gestantes ficam proibidas trabalhar em locais com nível máximo de insalubridade, mas poderão atuar em locais com nível médio e baixo, a não ser que apresentem atestado médico.
Além disso, a reforma também prevê que mulheres demitidas terão prazo máximo de 30 dias após o desligamento para informar a empresa caso estejam grávidas. Hoje não há prazo.

Terceirização

Lei sancionada em março pelo presidente Michel Temer ampliou a possibilidade de terceirização para qualquer atividade exercida pelas empresas.
TrabalhadoresDireito de imagemTHINKSTOCK
Image captionCríticos da reforma acreditam que as mudanças retiram direitos dos trabalhadores, enquanto governo argumenta que a "modernização das leis vai gerar mais empregos" ao melhorar as condições de contratação para as empresas
A reforma trabalhista estabelece salvaguardas para o trabalhador terceirizado, como uma quarentena para impedir que a empresa demita o empregado efetivo para recontratá-lo como terceirizado - isso só poderá ser feito após 18 meses da demissão, segundo a proposta.
O texto prevê também que o terceirizado deve ter as mesmas condições de trabalho dos empregados efetivos, como atendimento em ambulatório, alimentação, segurança, transporte, capacitação e qualidade de equipamentos.

Tempo de deslocamento

O tempo gasto pelo empregado entre sua casa e a empresa não contará como tempo de trabalho. A legislação atual contabiliza como jornada a ser remunerada o deslocamento fornecido pelo empregador para locais de difícil acesso ou não servido por transporte público. Segundo Rogério Marinho, isso desestimula as empresas a fornecerem transporte para seus funcionários.
Francisco Brunelli

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