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Veja lista das 50 cidades mais violentas do mundo, 21 delas são do Brasil



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Brasil com 21 cidades na lista das mais violentas do mundo, confira
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 Todos os anos a ONG mexicana Conselho Cidadão pela Seguridade Social Pública e Justiça Penal apresenta a sua lista de cidades mais violentas do mundo. A nova edição do estudo, divulgada nesta semana, é feita com base no número de homicídios do ano de 2015 e considera apenas cidades com 300 mil ou mais habitantes.
 
Caracas, na Venezuela, é a mais violenta do mundo segundo a pesquisa, com uma taxa preocupante de 119,87 homicídios dolosos por 100.000 habitantes.
 
O aumento do número de representantes brasileiras na lista é motivo de preocupação. Das 50 cidades do ranking, 21 estão localizadas aqui, duas a mais do que na edição passada. Fortaleza é a primeira brasileira da lista, na 12ª posição.
 
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Venezuela é o segundo país com mais cidades (8) entre as 50 mais violentas, seguida do México (5), da África do Sul (4) e Estados Unidos (4), além de 3 na Colômbia e 2 em Honduras.
 
Rio de Janeiro e São Paulo
 
Apesar da fama de violentas, as capitais do Rio de Janeiro e São Paulo não figuram no ranking. Ambas as cidades apresentam um índice baixo de homicídios, comparadas às 50 mais violentas.
 
Segundo dados do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, a capital carioca registrou 1.202 assassinatos em 2015, resultando na taxa de 18,6 homicídios dolosos a cada 100 mil habitantes.
 
Na capital paulista, houve menos casos ainda: 991 homicídios, uma taxa de 8,73 por 100 mil habitantes. 
 
 

Cidades mais violentas no Brasil:

12º Fortaleza - 60,77
13º Natal – 60,66
14º Salvador (e Região Metropolitana) – 60,63
16º João Pessoa – 58,40
18º Maceió – 55,63
21º São Luís – 53,05
22º Cuiabá – 48,52
23º Manaus – 47,87
26 Belém – 45,83
27º Feira de Santana (BA) – 45,50
29º Goiânia (e Aparecida de Goiânia) – 43,38
30º Teresina – 42,64
31º Vitória – 41,99
36º Vitória da Conquista (BA) – 38,46
37º Recife – 38,12
38º Aracaju – 37,70
39º Campos dos Goytacazes (RJ) – 36,16
40º Campina Grande (PB) – 36,04
43 Porto Alegre – 34,73
44º Curitiba – 34,71
48º Macapá – 30,25

Família diz que a perna de recém-nascido foi fraturada em consulta médica


A família de um recém-nascido de apenas 20 dias registrou boletim de ocorrência contra profissional de uma unidade de saúde de Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru) alegando que a perna dele foi fraturada durante procedimento médico. A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar o caso.

Segundo o delegado titular da cidade, Luiz Cláudio Massa, familiares do bebê relataram que a mãe tem uma doença que enfraquece os ossos e, por consequência, ele também teria nascido com problemas na estrutura óssea.

Na semana passada, a avó da criança levou ela até uma unidade de saúde porque ela aparentava estar com cólicas. A mulher alega que alertou o profissional que atendeu o recém-nascido sobre o problema de saúde dele.

Na consulta, de acordo com o relato da avó ao delegado, médico teria feito massagem e movimentos com as pernas do bebê para alívio das cólicas. “Ela diz que, durante o final de semana, o neto não parava de berrar”, conta.

Na última segunda-feira (25), familiares do recém-nascido retornaram à unidade de saúde e, após insistência, segundo eles, o menino teria sido submetido a um exame de raio-X, que constatou uma fratura no fêmur.

Os pais do bebê registraram boletim de ocorrência acusando o profissional de ter causado a lesão durante a consulta. Em conversa com a família, por sua vez, médico alegou que a criança teria chegado machucada à unidade.

O delegado explica que instaurou inquérito para apurar crime de lesão corporal culposa (quando não há intenção). O pai do recém-nascido já foi ouvido e, na próxima segunda-feira (1), a mãe e a avó dele prestarão depoimento.

Além disso, de acordo com Massa, o bebê foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para a realização de exame de corpo de delito. A identidade dos envolvidos não foi divulgada pelo fato de o caso estar sob investigação.

Ao menos 33 imigrantes, incluindo cinco crianças, morreram afogadas no Mar Egeu após o barco em que estavam naufragar próximo à Turquia.

A guarda costeira resgatou ainda 75 pessoas neste sábado na rota para a ilha grega Lesbos, próximo ao resort Ayvacik, segundo informações da agência de notícia turca Anadolu. Os sobreviventes era do Afeganistão, Síria e Mianmar.

De acordo com a Organização Internacional para Migração, 218 pessoas morreram neste ao ano ao tentar cruzar o oceano da Turquia para a Grécia. Atualmente, a Turquia abriga 2,5 milhões de refugiados da Síria.

Reprodução/ Daily Mail
Criança subnutrida na cidade síria de Madaya, que está sitiada pelas forças do ditador Assad
Ao menos mais 16 pessoas morreram de fome em Madaya, cidade no oeste da Síria sitiada pelo Exército do país, mesmo depois da chegada de comboios de ajuda humanitária, em meados deste mês. A informação é da organização Médicos Sem Fronteiras (MSF).

A organização não-governamental estima que os casos de desnutrição atingiram 320 pessoas, das quais 33 ainda correm "risco de morte" e lamentou moradores da cidade continuem a morrer de fome.

Com os números divulgados hoje, o total de pessoas que morreram de fome desde dezembro de 2015 em Madaya subiu para 46, calculou a MSF.

Localizada na província de Damasco, Madaya está cercada pelas tropas governamentais e seu destino é um dos temas a ser discutido nas negociações de paz na Síria que, após sucessivos adiamentos, começaram ontem (29) em Genebra, na Suíça.

Antes de qualquer discussão, a oposição síria exige a implementação das resoluções do Conselho de Segurança da ONU, que preveem levantar o cerco das cidades em poder dos rebeldes.

Madaya é uma das quatro cidades incluídas em um raro acordo, assinado no fim de 2015, que prevê a suspensão dos combates, para permitir a entrada de comboios de ajuda humanitária com equipes médicas e alimentos para as populações sitiadas.

Apesar do acordo, as Nações Unidas, bem como várias outras instituições de ajuda humanitária, só conseguiram ter acesso limitado uma vez a Madaya e a Zabadani, cercadas pelas forças de Damasco, bem como as cidades de Fuaa e Kafraya, sitiadas pela oposição.

As Nações Unidas estimam que cerca de 486,7 mil sírios vivem cercados nessas quatro cidades sitiadas pelo Governo de Damasco, pelos rebeldes ou pelo grupo Estado Islâmico (EI).

Reprodução
Antonio Matias, presidente do sindicato dos taxistas de SP afirmou em vídeo publicado em rede social que "agora é cacete" contra atuação do Uber
A Polícia Civil de São Paulo instaurou inquérito para apurar possível incitação de prática criminosa do presidente do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores de Empresas de Táxi de São Paulo (Simtetaxi), Antonio Matias. Em vídeo publicado em rede social, ele afirmou que "agora é cacete" na mobilização de taxistas contra a atuação da Uber na capital.

O vídeo foi uma resposta ao prefeito Fernando Haddad (PT), que, na quinta-feira, 28, afirmou que os taxistas "vão desaparecer pela concorrência predatória" caso não aceitem a regularização do transporte individual. Ele disse também que não havia condições de "fiscalizar uma nuvem" em referência ao aplicativo Uber.

Na manhã deste sábado, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) determinou a apuração de incitação de crime praticada pelo sindicalista. Matias será chamado para depor.

A pasta informou também que taxistas que participaram das agressões a motoristas da Uber e passageiros durante a festa da revista Vogue no Hotel Unique, nos Jardins, zona sul da capital, estão sendo identificados por fotografias que registraram a confusão na noite de quinta-feira. Eles serão chamados para depor no 15.º Distrito Policial.

Disputa. Matias disse, no vídeo, que vai ficar "na cola" do prefeito para pedir fiscalização contra a Uber na capital. "Não queira briga com esse presidente. Use seus argumentos de prefeito porque, a partir de agora, 28 de janeiro de 2016, o senhor está na marca do pênalti, porque eu vou estar na sua cola prefeito Haddad. Não brinque com essa categoria. Respeito é bom e os taxistas merecem. Os munícipes dessas cidades merecem", disse o sindicalista.

"Chega de palhaçada nessa cidade. Agora é cacete, prefeito", afirmou. A publicação foi postada em uma rede social horas depois da declaração de Haddad.

Matias acusou ainda o Departamento de Transporte Público (DTP), órgão da Secretaria Municipal de Transportes responsável pela fiscalização, de "corrupto". "Tem como fiscalizar. Só nós já apreendemos mais de 250 carros junto com fiscais do DTP. Se o senhor não sabe é porque o departamento do senhor é corrupto. Acabou a moleza, prefeito, Haddad", afirmou.

Mulher tinha medida protetiva que impedia o jovem de 25 anos de se aproximar dela


A pedido da Polícia Civil, a Justiça de Pederneiras (26 quilômetros de Bauru) decretou a prisão preventiva de jovem de 25 anos que foi preso em flagrante pela Polícia Militar (PM) acusado de tentar matar a própria mãe, uma costureira de 51 anos. A mulher tinha medida protetiva, que impedia o filho de se aproximar dela.

De acordo com o registro policial, o fato ocorreu no final da tarde da última terça-feira (26). Armado com faca, Weslei Gonçalves Arturi foi até a casa da mãe, no bairro Dona Leonor Mendes de Barros, e tentou esfaqueá-la no abdômen.

O jovem chegou a derrubar a vítima sobre o portão. Na sequência, ela teria caído no chão, mas conseguiu segurar a mão usada pelo filho para segurar a faca até que um irmão de Weslei, de 23 anos, conseguisse desarmá-lo e acionasse a PM.

No caminho até a delegacia, o acusado disse aos policiais militares que colocaria fogo na residência da família quando eles estivessem dormindo. A costureira contou à polícia que o filho fica violento quando faz uso de álcool e drogas.

Cansada das agressões, em dezembro de 2015, ela pediu à Justiça a concessão de medida protetiva. Além da tentativa de homicídio contra a mãe, Weslei irá responder por desobediência à ordem judicial e lesão corporal contra o irmão.

O delegado responsável pelo flagrante, Richard Serrano, representou à Justiça pela decretação da prisão preventiva dele, que foi concedida. O jovem foi encaminhado a uma unidade prisional da região, onde está à disposição da Justiça.

Uma pessoa é responsável por conscientizar os mais de 3 mil detentos. 
Moradores que limpam quintais concorrem a prêmios pelo bom exemplo.

Do G1 Bauru e Marília
Os moradores que fazem o trabalho de combate ao Aedes aegypti em Balbinos (SP)  ganham o cartão verde, pelo bom exemplo e ainda concorrem a prêmios mensais. Mas a campanha de prevenção na cidade chegou também às penitenciárias e quase três mil presos estão participando.
Detentos ajudam a combater os mosquitos (Foto: Reprodução / TV TEM)Detentos ajudam a combater os mosquitos
(Foto: Reprodução / TV TEM)
O trabalho é feito de casa em casa e todo mundo é avaliado.  Desde que a doença virou motivo de preocupação, a Secretária da Saúde de Balbinos começou a intensificar as visitas. A campanha combate a dengue é uma aliada nessa tarefa.  Agora quem mantém o quintal de casa limpo recebe até prêmio e cartão verde pelo bom exemplo, ou vermelho se os agentes encontrarem alguma sujeira.
No ano passado, Balbinos, que tem 1.300 habitantes registrou 40 casos de dengue. Neste ano, até agora um caso, mas a pessoa já chegou na cidade com a doença. Como na cidade tem dois presídios com mais de três mil presos, a preocupação é maior ainda. Nas celas, nos pátios, o combate ao mosquito não para.
Essas ações são realizadas sempre, mas nos últimos tempos a preocupação com o Aedes aegypti dobrou. Então eles criaram um guardião da dengue dentro de cada presídio. Uma pessoa é responsável por conscientizar a todos da importância de acabar com os focos do mosquito. “O preso é o grande inquilino desta unidade e ele também tem interesse. É preciso que ele tenha consciência, então nós fazemos um trabalho de conscientização com os presos junto com a Vigilância Sanitária de Balbinos”, explica o agente penitenciário Paulo dos Santos.
Entre os detentos, o trabalho tem sido levado a sério. “Os presos pegaram a ideia de não deixar a dengue vir para dentro do presídio. Vai ser legal para a penitenciária a gente não deixar esse mosquito tomar conta daqui”, conta um preso, que preferiu não se identificar.
Na penitenciaria II, os agentes têm colocado nos corredores e refeitórios, cartazes e panfletos. “Além dos cartazes será feito um trabalho com os presos para que eles sejam multiplicadores da informação dentro do pavilhão”, diz o agente penitenciário Luiz Alberto de Melo.
Os resultados desse trabalho têm sido muito positivo, segundo a supervisora técnica Andreia Vidal. “Estão procurando em cada cantinho e intensificando as buscas. Isso é muito bacana.”
Trabalho de conscientização é feito nos presídios (Foto: Reprodução / TV TEM)Trabalho de conscientização é feito nos presídios (Foto: Reprodução / TV TEM)

Homem dirigia em alta velocidade na rodovia, segundo a polícia. 
Ele pagou fiança de R$ 1 mil e foi liberado.

Do G1 Bauru e Marília

Motorista teve ferimentos leves  (Foto: Henrique Aguiar/ Arquivo Pessoal )Motorista teve ferimentos leves (Foto: Henrique
Aguiar/ Arquivo Pessoal )
Um motorista de 52 anos foi preso em flagrante por dirigir embriagado e causar acidente neste sábado (30) em Bariri (SP).
Segundo a Polícia Militar, o motorista estava em alta velocidade na Rodovia Leônidas Pacheco quando entrou no trevo de acesso à cidade.
Ele perdeu o controle do carro e bateu na traseira de um caminhão que estava parado na Avenida José Furcin.
Ainda de acordo com as informações, o carro ficou destruído. O motorista teve ferimentos leves. O homem pagou a fiança de R$ 1 mil e foi liberado.
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Homem bateu na traseira de um caminhão na avenida  (Foto: Henrique Aguiar/ Arquivo Pessoal)Homem bateu na traseira de um caminhão na avenida (Foto: Henrique Aguiar/ Arquivo Pessoal
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Banco ficou destruído. (Foto: Sidnei Miranda/ Folha Regional de Conchas)
Banco ficou destruído. (Foto: Sidnei Miranda/ Folha Regional de Conchas)
Uma quadrilha fortemente armada com fuzil e armas de grosso calibre explodiu os caixas eletrônicos de uma agência bancária, por volta das 2h45 da madrugada desta sexta-feira (29), na Rua Goiás, no centro da cidade de Conchas, na região de Botucatu.
O alvo dos bandidos foi a agência do Banco Bradesco. No momento do ataque foram registradas pelo menos duas fortes explosões que destruíram os caixas eletrônicos no saguão. Por conta das explosões até os vidros da sede do Conselho Tutelar que fica do outro lado da rua quebraram.
Segundo a polícia, durante o crime, um sistema de fumaça – que deixa o ambiente todo nublado sem ter como enxergar – foi acionado, impedindo que os bandidos conseguissem levar o dinheiro.
A Polícia acredita que seis suspeitos estiveram envolvidos na ação direta no banco. Todos conseguiram fugir.
A região, que nos últimos anos vinha sofrendo ataques semelhantes toda semana, estava há alguns meses sem registrar esse tipo de ocorrência. O último ataque em Conchas aconteceu em maio do ano passado, quando o alvo foi a agência do Banco do Brasil, que fica na Rua São Paulo, local que havia acabado de ser reformado.
(Agência14News com Folha Regional de Conchas)

O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (29) portaria com a execução do orçamento das empresas estatais em 2015. Até o sexto bimestre, as empresas estatais fizeram investimentos no valor de R$ 80,2 bilhões, equivalentes a 78,7% da dotação autorizada, informa a portaria.

Inicialmente, o orçamento de investimento das empresas estatais para 2015, incluído na Lei Orçamentária Anual (LOA), era de R$ 105,8 bilhões, mas o governo fez ajustes e o valor foi reduzido em R$ 3,9 bilhões.

O grupo Petrobras, por exemplo, aplicou no período R$ 68,1 bilhões (82%) do orçamento e a Eletrobras, R$ 6,01 bilhões (67,5%). No Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foram R$ investidos R$ 43,5 milhões (48,7%) , no Banco do Brasil, R$ 1,5 bilhão (50,8%), e na Caixa Econômica Federal, R$ 1,34 bilhão (66,8%).

O documento mostra ainda que, por região, a maior parte dos investimentos das estatais em 2015 foi destinada ao Sudeste (22,1%), com R$ 17,72 bilhões. Em seguida, vem o Nordeste (7%), com R$ 5,6 bilhões, em terceiro, o Norte (1,9%), que recebeu R$ 1,6 bilhão. As regiões Sul e Centro-Oeste (0,8% cada) receberam mais de R$ 639 milhões.

Ele tem 15 anos e foi localizado pela PM após denúncia anônima


Um adolescente foi apreendido com dois tabletes de maconha, na manhã desta quinta-feira (28), na rua 02 do bairro Jatobá, em Botucatu (100 quilômetros de Bauru).

De acordo com a Polícia Militar (PM) e o boletim de ocorrência (BO), após denúncia anônima a PM localizou um adolescente, de 15 anos, numa residência, com dois tabletes de maconha, totalizando 0,862 quilos. Foi apreendido com ele, também, saquinhos utilizados no comércio ilegal de entorpecentes e, também, R$ 332,00.

O adolescente foi encaminhado para a Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise) e, após ser apresentado para a autoridade policial, para a Vara da Infância e Juventude, estando à disposição da Justiça.
GCM Botucatu/Divulgação
Roberto Antônio Juvêncio no momento de sua prisão
Na manhã desta sexta-feira (29), os guardas civis municipais (GCM) Petenucci e Marcos prenderam Roberto Antônio Juvêncio, 28 anos, depois que ele usou uma garrafa de vidro para golpear a cabeça de sua irmã de 30 anos, que estava dormindo. O fato aconteceu no bairro Cohab IV, em Botucatu (100 quilômetros de Bauru)

Populares acionaram a GCM, que surpreendeu o indivíduo ainda no interior da residência, momento em que recebeu voz de prisão.

A vítima estava consciente, mas com sangramento intenso na cabeça. A Unidade de Resgate do Corpo de Bombeiros fez o socorro dela até o Pronto-Socorro do Hospital da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

O caso foi apresentando junto à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), onde a delegada Simone Alves Firmino Tuono ratificou a voz de prisão dada pelo guardas civis e determinou a recolha do indiciado à Cadeia de Itatinga. 

Renato Sette Câmara/Prefeitura do Rio
O Circuito de Canoagem Slalom é uma das obras terminadas para os Jogos Olímpicos
A Autoridade Pública Olímpica (APO) atualizou hoje (29) a Matriz de Responsabilidades dos Jogos Olímpicos 2016 com a conclusão de mais oito obras de instalações que receberão a competição. A matriz é um documento divulgado uma vez por semestre pela APO para o controle do andamento das obras e custos e inclui compromissos assumidos pelo Poder Público para a realização dos jogos.

Pela primeira vez, a matriz contabiliza um custo superior a R$ 7 bilhões, com R$ 7,07 bilhões em 47 projetos. Na última atualização, o valor estava em R$ 6,67 bilhões. Segundo o documento, 60% desses investimentos são do setor privado e 40%, recursos públicos.

O presidente da APO, Marcelo Pedroso, explicou que o aumento nos valores se deve à inclusão dos custos de projetos como o fornecimento de energia temporária, que, entre a atualização anterior e esta última, tiveram a execução contratada.

"A diferença de valor se deve aos custos relacionados à atualização de energia temporária. A gente não tinha maturidade para inserir um valor, porque não estava contratada a execução do projeto", disse ele, ao destacar que R$ 290 milhões dos cerca de R$ 400 milhões acrescentados são oriundos desse projeto. A entrada do custeio das arquibancadas temporárias responde pela outra parte.

Recursos públicos

O aumento da participação dos recursos públicos no total de gastos, de 36% para 40%, já era previsto conforme a realização dos jogos se aproximasse, segundo o presidente da APO.

A atualização divulgada hoje também é a primeira a definir o prazo de conclusão e o custo de todos os projetos, que ainda podem sofrer aditivos. Ao todo, 19 dos 47 projetos já foram concluídos.

Desde a última atualização, em 21 de agosto, foram terminados o circuito de canoagem slalom, a pista de mountain bike,  os centros olímpicos de BMX e o de hóquei sobre grama, no Complexo Esportivo de Deodoro. No Parque Olímpico da Barra, entraram na lista de obras concluídas a Arena do Futuro,  a Arena Carioca 1 e o Centro Internacional de Radiodifusão (IBC). Ainda no bairro da Barra da Tijuca foi considerado pronto o campo de golfe.

O presidente da APO afirmou que o Centro Olímpico de Tênis ficará pronto até os jogos, depois de uma rescisão contratual entre a prefeitura e o consórcio responsável pela obra. "A obra do Centro Olímpico de Tênis está em 90% de execução. Já realizamos um evento-teste na instalação, que já tem condições de uso", destaca ele, ao afirmar que os 10% restantes estão relacionados à infraestrutura temporária nas pistas externas de aquecimento e nas outras áreas de competição. "Então, não existe risco nenhum [de não ser concluído]".

O Velódromo Olímpico, que também continua em andamento, foi considerado "sob controle". "O estádio já tem ar-condicionado e toda a infraestrutura necessária para a entrada da pista".

Vítima não estava usando equipamento de segurança, segundo a polícia.
Homem consertava calha do prédio da UTI Neonatal da Santa Casa.

Do G1 Bauru e Marília
Um homem morreu depois de cair do telhado da Santa Casa de Santa Cruz do Rio Pardo (SP), nesta sexta-feira (29), enquanto fazia reparos na calha.
Segundo a polícia, a Santa Casa informou que contratou uma empresa terceirizada para fazer um reparo em uma calha na UTI Neonatal, no entanto essa empresa teria repassado o serviço para outro homem.
Ainda de acordo com a polícia, a vítima não estava usando equipamento de segurança e caiu de uma altura de 12 andares. Aluízio Antônio Teixeira tinha 34 anos e morreu na hora. A polícia vai instaurar inquérito para apurar as reponsabilidades criminais.

Decreto exigia autorização do Legislativo para rever indexador de dívida.
Estados e municípios afirmam que isso dificulta contrato para reduzir débito.

Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido do PT e do PPS e suspendeu trecho de um decreto de dezembro da presidente Dilma Rousseff que exige autorização do legislativo municipal ou estadual para que municípios e estados firmem contratos para rever suas dívidas com a União. A decisão é liminar (provisória) e será submetida ao plenário do STF.
decreto de Dilma regulamentou a mudança dos indexadores das dívidas dos estados e municípios fixada por uma lei complementar aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional. Essa lei estabeleceu em 31 de janeiro de 2016 a data limite para a aplicação de um indexador mais "barato" dos débitos com a União.
Pelo texto, a partir dessa data, o governo deverá corrigir os débitos pela taxa Selic ou pelo IPCA – o que for menor – mais 4% ao ano. Atualmente, os débitos de prefeituras e governos estaduais com a União são corrigidos pelo IGP-DI mais 6% a 9% ao ano, índice mais oneroso.

Em decreto publicado em 29 de dezembro, a presidente estabelece que os contratos de revisão dos indexadores só podem ser firmados mediante “autorização legislativa”. Além disso, o decreto exige que o estado ou município desista, em caráter “irrevogável”, de ações judiciais que versem sobre a dívida que seja objeto do contrato de revisão do indexador.

Na ação protocolada no Supremo, PT e PPS alegam que Dilma não poderia impor novas condições, não previstas em lei, para a revisão das dívidas. Ao deferir o pedido, a ministra Cármen Lúcia afirmou que não é “juridicamente admissível” que um decreto imponha critérios que dificultem a aplicação dos novos indexadores. Ela também ressaltou a difícil situação financeira dos estados e municípios, diante da crise econômica.
"O desguarnecimento das condições econômico-financeiras dos entes federados pode e, em alguns casos, parece estar colocando em risco a prestação de serviços públicos essenciais”, afirmou.

“Tampouco se afigura juridicamente admissível exigir-se, por norma infralegal, que a repactuação da dívida se dê em condições menos favoráveis e gravosas ao endividamento público, o que poderia conduzir aqueles entes federados ao descumprimento da responsabilidade fiscal legalmente devida”, completou a ministra.
Cármen Lúcia ressaltou ainda que um decreto não pode exigir a desistência de ações judiciais. "O que se conclui, neste passo, é a imprescindibilidade de se garantir a eficácia federativa da regra legal determinante da possibilidade da repactuação entre entes federados e a União, sem se ter como obstáculo infralegal o afastamento de direito fundamental à sindicabilidade judicial dos atos do Poder Público", afirmou a ministra.





Agência Estado







A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira, 29, que a bandeira vermelha permanecerá em vigor em fevereiro. Assim como era esperado, será utilizado, ao longo do mês, o patamar 1 da cor vermelha, criado oficialmente no início desta semana. Com isso, o consumidor passará a pagar R$ 3,00 para cada 100 kWh consumidos, e não mais R$ 4,50 para cada 100 kWh, assim como ocorreu até o mês de janeiro e voltará a acontecer se for implementado o patamar 2 da bandeira vermelha.
Desde janeiro de 2015, quando o sistema de bandeiras tarifárias teve início, a bandeira em vigor é a vermelha. Nesse período, contudo, o custo adicional a ser pago pelos consumidores foi alterado algumas vezes. O valor adicional cobrado inicialmente foi de R$ 3 para cada 100 kWh consumidos. A partir de março, três meses depois do início da cobrança, o preço foi elevado para R$ 5,50. Em setembro, o valor implícito na bandeira vermelha caiu para R$ 4,50 por cada 100 kWh consumidos. Agora, com a chegada do período chuvoso, o valor foi revisado novamente.
A Aneel também aprovou nesta semana a mudança na sobretaxa imposta quando a bandeira em vigor for a amarela. O valor de R$ 2,50, válido até então, foi reduzido para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos. No caso da bandeira verde não há cobrança adicional. O sistema de bandeiras tarifárias foi aplicado com o intuito de alertar o consumidor a respeito do custo corrente de geração, além de dividir com ele esse custo.
A cor das bandeiras tem relação direta com o custo de operação (CVU) da usina térmica mais cara a ser despachada no Brasil. No caso do patamar 1 da bandeira vermelha, esse limite deve ficar entre R$ 422,56/MWh e R$ 610/MWh. Quando o CVU da última usina a ser despachada for igual ou superior a R$ 610/MWh, será implementado o patamar de preço estabelecido no patamar 2.
A bandeira amarela será acionada nos meses em que o valor do CVU da usina mais cara em atividade for igual ou superior a R$ 211,28/MWh e inferior a R$ 422,56/MWh. Quando o valor da usina mais cara for inferior a R$ 211,28/MWh, será acionada a bandeira verde.
Camila Maciel - Repórter da Agência Brasil
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) intimou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a esposa dele, Marisa Letícia, para prestar depoimento, como investigados, no dia 17 de fevereiro sobre um imóvel triplex, no Condomínio Solaris, no Guarujá.

Também serão ouvidos o empreiteiro José Adelmário Pinheiro e o engenheiro Igor Pontes, ligados à construtora OAS, responsável pelo empreendimento. O imóvel, localizado no Guarujá, no litoral paulista, é alvo de investigações da 22ª fase da Lava Jato, a Operação Triplo X, deflagrada no dia 27.

A suspeita do Ministério Público Federal (MPF) é que proprietários de apartamentos do condomínio usaram o nome de terceiros para ocultar patrimônio. Os investigadores chegaram a essa conclusão após receberem as matrículas dos imóveis registradas no cartório da cidade.

De acordo com o MP-SP, o promotor de Justiça Cássio Conserino diz ter indícios de que houve tentativa de ocultar a identidade do dono do triplex, que seria do ex-presidente, o que pode caracterizar crime de lavagem de dinheiro.

O Condomínio Solaris começou a ser construído pela Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), presidida entre 2005 e 2010 pelo ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, preso em abril do ano passado. O empreendimento foi repassado para a empreiteira OAS em 2009, em função de uma crise financeira da cooperativa. Para os investigadores, há indícios de que as aquisições dos imóveis ocorreram por meio de repasse de propina entre os envolvidos nos desvios de recursos da Petrobras, entre eles a OAS.

O Instituto Lula informou, por meio de nota, que as suspeitas do MP-SP são infundadas e nega que o ex-presidente ou sua esposa Marisa Letícia sejam donos de apartamento em condomínio da Bancoop ou da OAS. “São levianas as acusações de suposta ocultação de patrimônio por parte do ex-presidente Lula ou seus familiares”, diz o texto. Acrescenta que Lula e a esposa Marisa “nunca esconderam que ela adquiriu, em 2005, uma cota da Bancoop, paga em prestações mensais, que foi declarada no imposto de renda”.

Procurada pela Agência Brasil, a construtora OAS informou que ainda não tem um posicionamento oficial sobre o tema.
 AFP /Agence France-Presse

Cientistas dizem que "o grande pecado" do Brasil foi não combater o mosquito transmissor do zika a tempo de evitar um surto do vírus, embora a presidente Dilma Rousseff tenha dito nesta sexta-feira que está confiante que "ganhará a guerra".
Um recorde de mais de um milhão e meio de brasileiros contraíram o vírus desde abril passado, e ele se expande explosivamente pela América Latina, com a ajuda do mosquito Aedes aegypti, também transmissor da dengue, da febre amarela e do chikungunya.
A OMS estima que o surto pode deixar entre "três e quatro milhões" de pessoas doentes nas Américas.
Embora geralmente os sintomas do zika sejam leves - febre baixa, dor de cabeça e articulações, erupções cutâneas - há uma suspeita de que as grávidas que contraem zika podem ter bebês com microcefalia, uma condição congênita irreversível que acarreta em deficiência intelectual.
O Brasil investiga desde outubro mais de 3.400 casos suspeitos de microcefalia em bebês, contra uma média de 160 casos verificados por ano anteriormente.
Os cientistas também investigar um aumento de casos de síndrome auto-imune de Guillain-Barré, que causa paralisia em adultos e que pode estar ligada ao zika.
- Mosquito inimigo -
"Nós vamos ganhar esta guerra. Vamos mostrar que o povo brasileiro pode ganhar esta guerra", disse Dilma nesta sexta-feira após reunião em Brasília com seus ministros no centro de coordenação de combate à dengue, chikungunya e zika - tudo doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.
O Brasil convocou para 13 de fevereiro um dia de mobilização nacional em que 220.000 militares irão porta a porta aconselhar os moradores sobre como erradicar e prevenir os focos do mosquito, que prolifera em águas paradas de zonas tropicais e temperadas.
Além disso, o ministro brasileiro da Saúde, Marcelo Castro, anunciou que o governo distribuirá repelente para ao menos 400.000 mulheres grávidas beneficiárias do Bolsa Família.
Por enquanto, vários governos têm aconselhado as mulheres grávidas a não viajar para o Brasil ou outros países com surtos de zika e algumas companhias aéreas estão oferecendo reembolso de passagens.
Os organizadores das Olimpíadas minimizam os riscos do zika e lembram que agosto, quando as competições serão realizadas, é o mês mais frio e seco do ano, o que dificulta a reprodução dos mosquitos.
Mas Gubbio Soares, virologista da Universidade Federal da Bahia, que isolou pela primeira vez o zika no Brasil em abril de 2015, alertou sobre "os milhões de pessoas e os milhões de mosquitos" que coincidirão na cidade durante o evento.
"Eu não diria que ameaçará os Jogos, mas vai ser uma fonte de infecção", disse Soares em entrevista à AFP.
- "O grande pecado" -
Para Soares as declarações de Dilma chegaram tarde demais.
"O governo brasileiro não combateu o mosquito. Esse é o grande pecado do Brasil", afirmou.
"É verdade que ninguém esperava que um vírus como esse chegaria ao Brasil e se expandiria dessa maneira", pondera, mas "este vírus finalmente expõe ao mundo a realidade de nosso país", lamentou desde o laboratório de virologia que divide com a pesquisadora Silvia Sardi, que também participou da detecção deste vírus identificado pela primeira vez em Uganda, em 1947.
O próprio ministro da Saúde disse recentemente que o país estava "perdendo a guerra contra o Aedes aegypti", em declarações contestadas depois por Rousseff.
"As cidades não estão cumprindo seu dever de contratar pessoas qualificadas (para erradicar o Aedes aegypti). As campanhas de combate ao mosquito são insuficientes"", avaliou Soares.
Entre as possibilidades que o virologista enumera para combater o mosquito estão o desenvolvimento de novos produtos contra as larvas que sejam menos contaminantes e usar bactérias e mosquitos transgênicos.
Esta tecnologia está em desenvolvimento no Brasil e permitiria reduzir a população dos insetos através do cruzamento entre fêmeas selvagens e machos geneticamente modificados que gerariam uma prole incapaz de chegar à vida adulta e se reproduzir.
Mas, sobretudo, Soares destaca a necessidade de melhorar as condições sanitárias da população. "Falta água e as pessoas têm recipientes com água que são foco de reprodução de mosquitos. A maioria dos mosquitos hoje se reproduz dentro de casa", insistiu o especialista.


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