Últimas Notícias

Compartilhe

Por Eduardo Toledo
Cerca de 300 pessoas ligadas ao Movimento dos Sem Terra de Taboão da Serra protestaram na manhã deste domingo, dia 30, em diversos pontos da cidade. Os manifestantes reivindicam a alça de acesso sentido Embu das Artes na rodovia Régis Bittencourt, a implantação do Bilhete Único, o fim da dupla função dos motoristas e mais moradias populares.


Os manifestantes se reuniram na praça Nicola Vivilechio desde às 9h e saíram em caminhada pela rodovia Régis Bittencourt até a prefeitura de Taboão da Serra. O líder do movimento, o ex-vereador Paulo Félix, disse que em nenhum momento o grupo cogitou alguma ação violenta em frente a casa do prefeito. “Isso não existe, foi um boato que pessoas quiseram plantar”.

Foto: Eduardo Toledo

Marcha do MST parou a rodovia Régis Bittencourt durante duas horas

Após protestarem em frente a prefeitura por cerca de 30 minutos, os manifestantes saíram em caminhada até o Shopping Taboão. O grupo bloqueou a pista no sentido Embu das Artes por mais de 40 minutos, em seguida eles fecharam a alça de acesso ao Shopping Taboão. Os manifestantes seguiram em direção centro comercial, que fechou os acessos.

Depois de ficarem por quase 30 minutos em frente ao Shopping, os manifestantes voltaram em direção a praça Nicola Vivilechio, onde realizam o final do protesto. Uma assembleia irá definir uma nova manifestação na cidade, eles querem ser recebidos pelo prefeito Fernando Fernandes e exigem o atendimento de todas as reivindicações.

Segundo Paulo Félix, as reivindicações do movimento são justas e que as manifestações não irão parar até que todas elas sejam atendidas. “Vamos protestar de domingo a domingo, não existe dia para essas manifestações, o que está acontecendo no Brasil é um momento único e nós estamos nas ruas também”.

Novo protesto


Outro movimento que reivindica melhorias no transporte na cidade, o Vem Pra Rua Taboão, realizou na sexta-feira, dia 28, uma reunião com o prefeito Fernando Fernandes que disse que no próximo ano o Bilhete Único será implantado na cidade. Os manifestantes irão realizar um novo protesto na rodovia Régis Bittencourt nesta segunda-feira, dia 1º, às 17h.
ANTONIO PAZ/JC
Beto Albuquerque afirma que o PSB não tem posição firmada sobre o financiamento público de campanhas
Beto Albuquerque afirma que o PSB não tem posição firmada sobre o financiamento público de campanhas
Se o Congresso decidisse votar hoje uma reforma no sistema político, os parlamentares, acuados pelas ruas, estariam dispostos a aceitar o fim do foro privilegiado e concordariam em unificar a data das eleições. Duas das principais bandeiras do PT, no entanto, dificilmente sairiam do papel. De acordo com levantamento feito com os líderes dos principais partidos na Câmara e no Senado, o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais e o voto em lista fechada encontrariam forte resistência, inclusive na base aliada.
Na semana em que a presidente Dilma Rousseff lançou a ideia de fazer um plebiscito para nortear a elaboração de uma reforma política, um questionário foi enviado aos parlamentares para descobrir quais pontos teriam chances de ser aprovados no Congresso caso uma proposta fosse a plenário. Temas como o fim das coligações proporcionais e reeleição também foram abordados.
Sobre a ideia de usar exclusivamente dinheiro público para financiar as campanhas eleitorais - o que é prioridade para a presidente -, o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (CE), diz que a bancada peemedebista não definiu posição, mas ressalta que essa não é uma meta do principal aliado do PT. "O financiamento público não é e não será bandeira do PMDB", afirma o deputado. Maior bancada no Senado e a segunda maior na Câmara, o PMDB é o fiel da balança na hora das votações.
Líder do PSB, que também compõe a base governista, o deputado Beto Albuquerque (RS) diz que o partido não tem posição formada sobre o assunto e que é preciso discutir o sistema de financiamento público. "Os levantamentos preliminares indicam que esse negócio pode custar R$ 3 bilhões ou R$ 4 bilhões de recursos da União", diz. "Vai tirar de onde esses R$ 3 ou 4 bilhões para fazer campanha eleitoral? Da saúde, da educação?", questiona.
No Senado, os líderes dos dois partidos, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e Rodrigo Rollemberg (PSB-RJ), afirmam que as respectivas bancadas são a favor de mudar o sistema de financiamento das campanhas. Rollemberg, no entanto, diz que a questão sobre financiamento exclusivamente público não está fechada. "Sinceramente, eu não sei qual seria a posição do partido, mas o PSB é favorável ao barateamento das campanhas eleitorais."
Uma das principais bandeiras do PT, o sistema de voto em lista - os partidos definem os candidatos numa relação preordenada e o eleitor escolhe a legenda, mas não o candidato - é rejeitado pelos aliados PSB e do PSD no Senado. Já o PMDB, mais afinado com o PT nesse ponto, se posiciona a favor do voto em lista. Na Câmara, no entanto, a sigla não tem uma posição fechada.
O líder do PTB na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO), também da base aliada, diz ser contra esse modelo, porque, segundo ele, o sistema favorece as siglas com maior representação no Congresso. "Além disso, o eleitor está habituado em votar em candidatos, não em partido. Isso vai desiquilibrar o jogo democrático", considera.
Se na própria base aliada há dúvidas sobre os itens da pauta petista, na oposição há críticas frontais. O líder do PSDB, Aloysio Nunes (SP) não respondeu à pesquisa porque, segundo ele, ainda não há uma resolução da bancada sobre alguns temas, mas afirmou que a pauta de reforma política é uma preocupação do PT, não da sociedade e muito menos do PSDB.
"Não está hoje na nossa preocupação dentro do Congresso fazer uma grande reengenharia política do Brasil. No fundo o que existe é a intenção do PT e da presidente Dilma de implantar um projeto para se perpetuar no poder", afirma. Na Câmara, a liderança do PPS se manifestou a favor do financiamento público exclusivo e contra o voto em lista. O DEM disse que vai reunir as bancadas na terça-feira para discutir reforma política e preferiu não se manifestar.
Há temas, no entanto, que conseguiriam mais apoios nas duas Casas. Em suas respostas, nenhum dos líderes se posicionou a favor da manutenção do foro privilegiado. Há partidos, porém, que disseram ainda não ter definido uma posição.
Pela Constituição, autoridades políticas possuem a chamada prerrogativa de função e não podem ser processadas ou julgadas criminalmente pela Justiça de primeira instância. O presidente da República, deputados federais, senadores e ministros de Estado, por exemplo, são sempre julgados pelo Supremo Tribunal Federal.
O tema pode entrar na pauta do Congresso. Na Câmara, há uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pede o fim do privilégio, mas há algumas semanas a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara adiou a discussão da proposta.
O líder da bancada do PSD na Câmara, Eduardo Sciarra (PR), se diz a favor do fim do foro, mas faz uma ponderação: ele deve continuar valendo para crimes de natureza política. "Um deputado pode sofrer perseguição política e acabar prejudicado", argumenta.
Outra novidade que poderia sair se a reforma política fosse votada hoje seria a unificação das eleições gerais e municipais. Apenas o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno, se disse contrário à ideia. O principal argumento dos que defendem a proposta é a redução de gastos. Juntas, as últimas três eleições custaram mais de R$ 1,3 bilhão aos cofres públicos. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.

Foram mais de três horas de reunião pela manhã. O governo espera uma posição do Tribunal Superior Eleitoral para fechar o texto da mensagem que vai enviar ao Congresso pedindo a convocação do plebiscito.

A presidente Dilma Rousseff se reuniu, neste sábado (29), em Brasília, com os ministros da Justiça, da Educação, das Comunicações e da Secretaria de Comunicação do Governo para ratar da consulta popular sobre a reforma política.
Foram mais de três horas de reunião pela manhã. O governo espera uma posição do Tribunal Superior Eleitoral para fechar o texto da mensagem que vai enviar ao Congresso pedindo a convocação do plebiscito.
Na terça-feira, a ministra Carmem Lúcia, presidente do TSE vai se reunir com os presidentes dos tribunais regionais eleitorais. Ela quer saber se tem apoio da Justiça Eleitoral nos estados para viabilizar a consulta.
O ex-ministro do TSE que preparou a cédula da consulta feita em 1993 sobre o sistema de governo - presidencialista ou parlamentarista - diz que a organização de uma consulta popular leva tempo.
Depois da convocação e da definição da data é preciso elaborar as perguntas e a sequência em que elas vão ser feitas; criar frentes parlamentares contra e a favor de cada proposta;  a Justiça Eleitoral tem que distribuir os horários de propaganda.
“O ideal seriam 6 meses. Para fazer em 4 meses, a Justiça Eleitoral tem que parar tudo que está fazendo. Cadastramento biométrico e distribuição de novos títulos eleitorais”, explicou Torquato Jardim, ex-ministro do TSE.
No plebiscito para a criação dos estados de Carajás e Tapajós, que teve decreto publicado no Diário Oficial no dia 3 de junho de 2011, o prazo determinado para a realização foi de 6 meses.
No dia 11 de dezembro, no referendo pelo desarmamento, o decreto foi publicado no dia 7 de julho de 2005 e a consulta foi feita três meses e meio depois, no dia 23 de outubro.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a intenção do governo é fazer no máximo cinco perguntas à população. Para ele, quem  tem autoridade para falar de prazos é o TSE.
“Quem define isso é o Tribunal Superior Eleitoral. O resto são opiniões isoladas que evidentemente não têm uma precisa  avaliação administrativa e das regras que vão presidir um procedimento como este. Portanto a palavra é do Tribunal Superior Eleitoral, ele que dirá o que é possível e o que não é possível e quando será possível”, apontou o ministro.
JN
Por Redação
Catherine Kieu cortou o pénis ao marido e deitou-o num triturador de lixo (foto AP)
Uma mulher no sul da Califórnia, Estados Unidos, que cortou o pénis do marido, e em seguida deitou-o no triturador de lixo, foi condenada prisão perpétua, com possibilidade de liberdade condicional.

Catherine Kieu, 50 anos, foi considerada culpada por um júri de Orange County, no mês de abril, por mutilação grave e tortura após a agressão contra o marido, em julho de 2011.

à mulher, nascida no Vietname, drogou o marido antes de atá-lo e cortar o seu órgão genital com uma faca, deitando-o depois jogando o genital no triturador de lixo.

Após a audiência, a vítima - identificada apenas como Glen- disse que desejava que o juiz Richard Toohey tivesse aplicado uma sentença mais dura. «No interior, eu esperava uma sentença mais pesada, mas dadas as restrições da lei, era o que ele tinha de fazer», disse a vítima.
marcha-para-jesus-2013-cartazes
Várias pessoas presentes no evento manifestaram seu apoio ao projeto que mais causou controvérsia desde que Feliciano se tornou presidente da Comissão de Direitos Humanos, apelidado de “cura gay”. Apoiadores do projeto carregavam faixas com os dizeres “Cura Gay, uma mentira dos ativistas gays”.
Os fiéis levaram também outras faixas para a marcha, entre elas uma escrita “Procurando Lula” e outra “Manifestação pacífica tem limite. Fora baderna e vandalismo”, em referência ao vandalismo que tem marcado vários dos recentes protestos pelo país.
Os protestos não motivaram apenas o grande público do evento, mas também uma série de manifestações dos fiéis presentes na Marcha, que empunhavam cartazes com dizeres inspirados nas frases que ficaram famosas durante as manifestações de cunho político. Durante a marcha era comum encontrar cartazes com frases como “#vemprarua falar de Jesus”, “vem pra rua marchar com Cristo” e “Brasil contra cristofobia”, além de muitas pessoas com os rostos pintados de verde e amarelo.
Além disso, boa parte dos participantes incorporou os temas abordados nas últimas semanas nas ruas, segundo o Terra. Assim como nos protestos que acontecem em várias cidades brasileiras, fiéis carregavam cartazes pedindo melhora na qualidade dos serviços públicos, como saúde, educação e transporte.
- Os evangélicos representam uma fatia considerável da população brasileira. Já estamos cansados de ver tanta coisa errada e precisamos também nos posicionar – afirmou o professor Daniel Azevedo, 38 anos, que levava uma faixa com a frase: “Jesus é 10, educação e saúde é zero”.
- Tem que ir para as ruas mesmo, desde que seja pacífico a gente apoia – concordou a química Patrícia Neves, 31 anos, que também carregava a faixa.

Fotos da Marcha para Jesus em São Paulo:

marcha-para-jesus-2013-13
marcha-para-jesus-2013-06
marcha-para-jesus-2013-08
marcha-para-jesus-2013-07
marcha-para-jesus-2013-05
marcha-para-jesus-2013-04
marcha-para-jesus-2013-03
marcha-para-jesus-2013-02
marcha-para-jesus-2013-01

Uma pesquisa do Instituto Datafolha revelou que a popularidade da presidente Dilma Rousseff caiu 27 pontos, nessas três semanas de protestos nas ruas do Brasil. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.


Uma pesquisa do Instituto Datafolha revelou que a popularidade da presidente Dilma Rousseff caiu 27 pontos, nessas três semanas de protestos nas ruas do Brasil. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
Uma pesquisa do Instituto Datafolha revelou que a popularidade da presidente Dilma Rousseff caiu 27 pontos, nessas três semanas de protestos nas ruas do Brasil. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
Em março deste ano, 65% dos entrevistados avaliaram o governo Dilma como ótimo ou bom. Na primeira semana de junho, esse índice era de 57% e agora caiu para 30%.
Os que consideravam o governo regular em março eram 27%. Depois, 33% e agora 43%; 7% consideravam o governo ruim ou péssimo em março. Depois, 9% e agora, o índice subiu para 25%. Nas três pesquisas, 1% dos entrevistados não soube responder.
O Datafolha também perguntou sobre a atuação da presidente Dilma na área econômica. No início de junho, 49% disseram que era ótima ou boa. No fim do mês, o índice caiu para 27%.
A expectativa de aumento da inflação foi de 51% para 54%. E a de aumento de desemprego, de 36% para 44%.
A pesquisa Datafolha perguntou sobre o desempenho da presidente em relação às manifestações de protesto. Para 32% dos entrevistados, foi ótimo ou bom; 38% consideraram regular e 26%, ruim ou péssimo.
O datafolha também perguntou o seguinte: A presidente agiu bem ao propor um plebiscito para decidir a criação de uma assembleia constituinte?  Para 68% dos entrevistados, a presidente agiu bem. Para 19%, ela agiu mal; 14% não souberam responder.
Outra questão feita aos entrevistados: Você é a favor da criação de uma constituinte para elaborar uma reforma política? 73% disseram ser a favor; 15%, contra. Para 4% era indiferente. E 9% não souberam responder.
Sobre as manifestações nas ruas, o Datafolha apresentou a seguinte questão: Você é a favor ou contra os protestos que ocorreram nos últimos dias em várias cidades brasileiras? 81% disseram ser a favor; 15%, contra. Para 3%, era indiferente. E 2% não souberam responder.
Sobre o Passe Livre, o Datafolha perguntou: as prefeituras deveriam parar obras e serviços e investir o dinheiro dos impostos para cobrir o custo total do transporte? Ou deveriam manter os investimentos em obras e serviços? 65% dos entrevistados disseram que deveriam manter o investimento; 24% consideraram que deveriam parar as obras e cobrir o custo total do transporte. Outras respostas, 5%; 6% não souberam responder.
A pesquisa ouviu 4.717 pessoas em 196 municípios.
Fonte JN


Da Redação 
Manifestantes destruíram gabines do pedágio nesta sexta-feira (28)
Foto: Carlos de Souza Ramos/AAN
Manifestantes destruíram gabines do pedágio nesta sexta-feira (28)
Raquel Valli e Ricardo Fernandes
As duas pistas da Rodovia Professor Zeferino Vaz (SP-332), no trecho próximo a Cosmópolis, estão fechadas desde às 5h desta sexta-feira (28) por manifestantes que protestam contra a tarifa de pedágio, cujo valor mais barato, por veículo, é de R$ 6,20 o trecho. Um grupo menor, de vândalos, ateou fogo em duas cabines, destruiu placas de sinalizações e câmaras de segurança.
O protesto começou pacífico (com cerca de 300 pessoas), mas tempos depois as cabines 5 e 6 foram incendiadas e cones usados para destruírem o local. A Polícia Militar (PM), que acompanhava a manifestação à distância, precisou intervir. Houve conflito. Bombas caseiras foram lançadas pelos manifestantes e a polícia revidou com gás de pimenta para dispersar a multidão.

O grupo reivindica redução nas tarifas do pedágio
O grupo reivindica redução nas tarifas do pedágio
Uma pessoa foi detida e os manifestantes tentaram soltá-la, mas foram impedidos pelos policiais. O homem foi usado pela polícia para dispersar a multidão. Assim que eles cumpriram o acordo, o detido foi liberado. Seis viaturas da Polícia Militar Rodoviária foram deslocadas para o local.
 
Motivo

A maior parte dos manifestantes é composta por funcionários da Refinaria do Planalto Paulista (Replan), que fica em Paulínia, a menos de 15 quilômetros de Cosmópolis. Um funcionário, que não quis informar o nome com medo de ser demitido, reclamou do preço do pedágio. "É um absurdo a gente ter que pagar R$ 14,40 só para ir e voltar do trabalho por dia. E não é só isso. Cosmópolis é uma cidade dormitório. Não tem faculdade, não tem hospital que preste. Se a gente precisa de médico, tem que correr pra Paulínia e em cada viagem são R$6,20 pra ir e mais R$6,20 para voltar. isso sem falar no IPVA que a gente paga", desabafou.
Em relação ao preço cobrado, a Concessionária Rota das Bandeiras, responsável pelo trecho, "informa que as políticas para o setor, assim como as tarifas praticadas, são definidas pelo Governo do Estado, por meio da Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp)".
A reportagem entrou em contato com a Artesp, mas, até o momento (13h50), não obteve resposta a respeito da tarifa.
Manifestantes destruíram gabines do pedágio nesta sexta-feira (28)
Manifestantes destruíram gabines do pedágio nesta sexta-feira (28)Manifestantes destruíram gabines do pedágio nesta sexta-feira (28)
Desvio
No sentido Sul, para Campinas, o trânsito é desviado pelo km 143 e pelo km 145, e a lentidão chega a 3 km. No sentido contrário, também há desvio e a concessionária registra cerca de 2,2 km de lentidão. Na rodovia Dom Pedro I, o fluxo é normal e não há qualquer incidente até o momento.
Outro acesso a Cosmópolis, o feito pela rodovia João Herrmann Neto (SP-133), também está bloqueado. Um ônibus foi atravessado na pista para impedir o trânsito.


Investigação e execução criminal serão feitas afastadas da ocorrência. 'Medida é inconstitucional', dizem especialistas

Sob protestos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público e juízes, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na noite desta quarta-feira (26) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2013, que centraliza a Justiça criminal do Estado e elimina a necessidade de concurso interno para que os juízes assumam as novas varas. Advogados, desembargadores e promotores contrários à mudança afirmam que ela afasta a Justiça dos cidadãos, o que contraria a Constituição. O texto segue para o gabinete do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a nova lei.
Divulgação/Alesp
Deputados durante discissão do projeto na Alesp
O texto foi encaminhado pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, desembargador Ivan Ricardo Sartori, em abril deste ano. Apoiado pelo governo do Estado, o projeto passou a tramitar em regime de urgência no mesmo mês, embora não receba apoio das principais associações de juízes, promotores e advogados.
A partir de agora, o TJ vai criar os Departamentos de Execução e de Inquéritos em dez macrorregiões do Estado. “A reforma do Judiciário [2004] coloca como prioridade a descentralização da Justiça para dar pleno acesso às pessoas em todas as fases do processo, não o contrário”, afirma o secretário-geral da OAB, Antonio Ruiz Filho.
Com a mudança, a investigação policial não será mais enviada para o juiz da cidade em que o crime ocorreu, mas encaminhada para uma das macrorregiões. Em seguida, o processo volta para a cidade de origem para a tramitação. Após a sentença, o processo retorna à macrorregião para que a execução da sentença seja feita. É nesta fase – que dura toda a pena – que a Justiça decide se o preso terá direito à progressão de regime, se ele poderá trabalhar ou fazer algum curso, por exemplo.
“A lei deixa os presos, as famílias, os defensores e promotores longe do processo. Será um caos”, afirma o defensor público Leonardo Scofano, da Associação dos Defensores Públicos do Estado – Apadep. “Quem vai pagar pelo deslocamento dessas famílias? Os volumes de cada processo também precisarão ser deslocados, gerando um gasto enorme”, aposta a juíza Kenarik Bonjikian, da Associação Juízes para a Democracia - AJD.
Sem concurso
“O Conselho Superior da Magistratura designará os juízes que atuarão no Departamento Estadual de Execuções Criminais a partir de indicação do Presidente do Tribunal de Justiça”, diz o projeto.
Scofano evoca o artigo 93 da Constituição para dizer que a promoção ou designação de juízes só pode ser feita por meio de concurso interno, conhecido como concurso de remoção. “Abre-se uma vaga em uma vara na capital, por exemplo. Os juízes interessados se inscrevem e o mais antigo exerce a função. Sem isso, o presidente do TJ pode escolher quem ele quiser. Normalmente pessoas de confiança dispostas a cumprir os interesses do tribunal”, avalia. A juíza concorda: “Não dá para mudar a forma como o juiz ocupa o cargo. Se ele for indicado, ficará à mercê das pressões de quem o indicou”.
O relator do caso, deputado estadual Estevam Galvão (DEM), não deu detalhes ao iG sobre sua decisão de recomendar a aprovação do projeto. “Sou favorável a ele porque vai melhorar a celeridade do judiciário.”
A reportagem solicitou entrevista com o presidente do TJ, mas não houve resposta até o fechamento da matéria. No texto encaminhado por ele, Sartori escreve que sua intenção é acelerar “a fiscalização e a concessão de benefícios aos apenados, dando-se, ainda, maior celeridade e eficiência às medidas cautelares e aos pedidos de liberdade provisória afetos a inquéritos policiais em andamento”.
Emenda
Cientes de que não conseguiriam derrubar o projeto, a bancada petista na Alesp- contrária ao projeto - sugeriu a chamada Emenda Aglutinadora para tentar regulamentar algumas brechas do texto original. Foi essa emenda quem definiu em dez as macrorregiões e determinou que um juiz corregedor fique encarregado de fiscalizar possíveis irregularidades.
Outra inclusão é a exigência de “avaliação do histórico profissional, títulos e publicações” para os magistrados que o presidente do TJ terá a prerrogativa de indicar. Mas a principal inclusão é a reafirmação de que caberá à Alesp criar ou eliminar varas, decisão que poderia acabar transferida para o TJ.

Promotor que cancelou o pagamento de auxílio-moradia aos deputados diz que proposta é “retaliação” contra o MP

Mal comemoraram a derrubada da Proposta de Emenda à Constituição 37 (PEC 37) - que pretendia tirar do Ministério Público a autorização para investigar crimes –, e o promotores de São Paulo já travam outra guerra, agora contra a Assembleia Legislativa de São Paulo. Um grupo de deputados articula a aprovação de outra PEC, a de número 01/2013, que tenta proibir a promotoria de investigar denúncias de corrupção contra prefeitos, secretários, vereadores e deputados estaduais.
“Até as manifestações começarem, 90% dos deputados aprovavam a PEC 01”, afirmou ao iG o autor da proposta, o deputado petebista Campos Machado. Ele reclama até do aliado PSDB, que “em duas semanas” deixou de apoiar o projeto para liderar o movimento que tenta engavetá-lo. “A proposta quer resguardar a honra de políticos contra abuso de promotores sem responsabilidade alguma. Eles denigrem a imagem de prefeitos e deputados e depois não sabem como restituí-la.”
AE
Campos Machado (PTB) conversa com deputados da base governista em São Paulo
Co-autor de dois processos que tiraram de cada deputado o equivalente a R$ 47 mil por ano, o promotor Saad Mazloum descreve a PEC 01 como uma “retaliação” ao Ministério Público. No dia 22 de junho do ano passado, a Justiça deu parecer favorável a uma ação de Mazloum e do colega Silvio Antonio Marques que cancelava o benefício anual de R$ 20.042,37 do chamado auxílio-paletó, utilizado sob a justificativa de compensar despesas com transporte e comparecimento a sessões ordinárias e extraordinárias.
A dupla de promotores voltou a incomodar oito meses depois, no dia 1° de fevereiro deste ano, quando conseguiu derrubar o pagamento do auxílio-moradia : R$ 2.250 mensais aos 94 deputados da Alesp, incluindo aqueles com residência própria na capital. No dia 13 de maio a decisão foi confirmada.
“O deputado Campos Machado [PTB] apresentou a PEC cinco dias depois, no dia 6 de fevereiro”, diz Mazloum. “Eu encaro como uma retaliação ao Ministério Público, assim como aconteceu com a PEC 37, porque os deputados federais nos ameaçavam com a aprovação da proposta. Eles mudaram de lado por causa das manifestações.”
O deputado chamou a opinião do promotor de “leviana” ao defender a PEC. “Olha o que fizeram contra o Gabriel Chalita?”, acusado de receber R$ 50 milhões de empresários quando era secretário estadual de Educação. “Os promotores os destruíram moral e politicamente.”
De acordo com o deputado, “o Ministério Público é uma instituição que quer se transformar em Poder”. “O que estou estou propondo não tem nada a ver com a PEC 37. Ela não tira poderes, mas o entrega ao mais experiente deles, o procurador-geral de Justiça”, Márcio Fernando Elias Rosa.
Mazloum explica que em cada comarca um promotor fica responsável por investigar danos ao patrimônio público. Em razão de suas proporções, a capital paulista reúne 10 deles. “O promotor é escolhido por meio de um sorteio eletrônico para assumir a investigação de alguma denúncia.” Se a PEC 37 emplacar, essa prerrogativa será exclusiva do procurador-geral de Justiça, que já se manifestou contrário à ideia.
“É humanamente impossível que uma pessoa investigue tanta gente. Só prefeitos são 644”, contabiliza Mazloum. “Os deputados querem inviabilizar as investigações para ficarem impunes. Eles sabem que crime por improbidade prescreve em cinco anos após o mandato, um tempo muito curto.”
Ao contrário dos promotores, que não podem ser destituídos de seus cargos, a Alesp pode derrubar o procurador-geral, homem indicado pelo governador. “Ele pode ser convocado pela Assembleia e sofrer pressão, ao contrário de nós. Só com independência é possível investigar.”
Pressionada pela opinião pública, a bancada tucana tentou derrubar a proposta em votação na noite de quarta-feira (26), mas Machado conseguiu impedir que isso acontecesse. Agora ele tenta garantir que o texto seja avaliado apenas no dia 14 de agosto. “Vou fazer uma campanha de esclarecimento à população. Não há problema se eu perder porque vou cumprir com minha parte sem medo.”

Pasta abre processo administrativo por suspeita de má fé e propaganda enganosa

Vitor Sorano - iG São Paulo 
Reprodução
Telexfree: suspeita de pirâmide financeira
O Ministério da Justiça abriu nesta sexta-feira (28) processo administrativo contra a Telexfree por suspeita de que formação de pirâmide financeira. A multa pode chegar a R$ 6 milhões. A empresa, com sede em Vitória (ES), já responde a ação judicial pelo mesmo motivo, que há dez dias resultou no bloqueio de pagamentos e de cadastro de divulgadores. Em março, eles somavam entre 450 mil e 600 mil, segundo representantes da empresa.
O advogado da Telexfree, Hosrt Fuchs, nega qualquer irregularidade, e diz que  colaborará com as investigações.
Em nota enviada à imprensa, o Ministério da Justiça informou que a empresa "estaria ofendendo os princípios básicos do Código de Defesa do Consumidor, como o dever de transparência e boa-fé nas relações de consumo, além de veiculação de publicidade enganosa e abusiva."
Em março, a pasta já havia informado que abrira uma investigação sobre a Telexfree depois de receber uma série de denúncias de Procons e outros órgãos estaduais, como o Ministério Público do Acre. Na semana passada, as pirâmides financeiras foram um dos temas de uma reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 
Procurado desde quarta-feira (26), o Ministério da Justiça tem se recusado a disponibilizar um porta-voz para comentar o assunto. Em nota, o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Amaury Oliveira, disse que as empresas que praticarem pirâmide "serão sancionadas com base no Código de Defesa do Consumidor".
A emergência do caso Telexfree também chamou a atenção da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), ligada ao Ministério da Fazenda, e que já havia feito um parecer colocando sob suspeita as atividades da empresa . No dia 20 de junho, o órgão emitiu uma nota técnica, a pedido da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), para esclarecer o que é uma pirâmide financeira e os riscos que ela traz para os investidores.
A nota também tenta mostrar as diferenças entre a fraude e os sistemas de marketing multinível, modelo legal de varejo em que os revendedores ganham comissões sobre as vendas de outros revendedores que trazem para a rede.
Pirâmide ou marketing
A Telexfree, nome fantasia da Ympactus Comercial LTDA, informa usar o marketing multinível  para vender  pacotes de telefonia por internet (VoIP, na sigla em inglês). Os divulgadores ganham dinheiro não só com a venda do produto, mas também por indicar outros promotores para rede.
Mas para diversos órgãos oficiais – como a Seae e o Minstério Público do Acre (MP-AC) – o faturamento da empresa dependeria sobretudo da entrada de novos divulgadores, que precisam pagar para aderir, e não da comercialização dos pacotes de telefonia. 
Com base nessa interpretação, no último dia 18  a Justiça do Acre suspendeu os pagamentos e os cadastros de novos divulgadores, além de bloquear os bens dos sócios administradores. A liminar, mantida no último dia 24 , foi pedida pelo MP-AC, que pretende exigir a devolução do dinheiro a todos os que entraram no sistema .
Os sócios da empresa também são investigados criminalmente pelas polícias civis do Acre e do Espírito Santo por suspeita de crime contra a economia popular , tipificação usada para enquadrar responsáveis por pirâmides financeiras e cuja pena vai de seis meses a dois anos de prisão mais multa.
Ao iG , o advogado da Telexfree, Hosrt Fuchs, afirmou que a atuação da empresa ocorre dentro da lei. 
"A gente vai colaborar com todas as investigações. Há um ano estão imputando [ à empresa ] a prática de prâmide financeira e obviamente não se trata disso", diz Fuchs. "A atividade comercial é legal e, ainda por cima, falta regulamentação específica [ no Brasil sobre o marketing multinível ]. Quando houver uma regulamentação específica, e se algo estiver em desconformidade, as adequações serão feitas imediatamente."

Profissionais reivindicam aumento salarial e readequação de equipe. 
Consultas desta sexta-feira foram canceladas e reagendadas.


Do G1 Bauru e Marília


Os médicos do programa Saúde da Família não vão trabalhar nesta sexta-feira (28), em Botucatu (SP). Os profissionais da saúde reivindicam aumento de salário e reorganização da escala de funcionários. Todas as consultas foram reagendadas e os médicos voltam a trabalhar na segunda-feira (1º).
Em uma reunião realizada nesta quinta-feira (27) entre representantes do movimento grevista, a prefeitura e a secretaria de saúde, ficou decido que cerca de 13, dos 17 médicos, vão paralisar as atividades durante todo o dia de hoje. Ao todo, a cidade de Botucatu conta com 14 equipes de profissionais do programa Saúde da Família, com três médicos da Unidade Básica de Saúde.
De acordo com uma carta aberta à população com a assinatura dos profissionais, os médicos reivindicam um aumento de salário de R$ 8.8 mil para R$ 14.7 mil e reorganização da escala de funcionários, já que alguns médicos deixaram a equipe. Eles alegam que o atendimento está sobrecarregado.
Após a reunião com mais de três horas de duração, a Fundação Une, que atende a prefeitura e é responsável pela contratação dos médicos, alegou que não tem como arcar com o aumento de salário pedido pelos profissionais, mas irá abrir uma comissão para avaliar as reivindicações e readequar a equipe.
Além disso, durante a reunião, os médicos decidiram que irão retomar os atendimentos na próxima segunda e terça-feira (2), mas que possivelmente irão acompanhar a paralisação nacional e interromperão os serviços novamente na próxima quarta-feira (3).

Líderes aliados descartaram referendo, consulta defendida pela oposição.
Renan Calheiros defendeu que novas regras possam valer em 2014.

Priscilla Mendes e Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília
A presidente Dilma Rousseff concluiu nesta quinta-feira (27) uma jornada de reuniões que durou cerca de seis horas – primeiro com líderes da base aliada no Senado, e em seguida, com lideranças da Câmara – sobre a realização de um plebiscito para a reforma política. Os parlamentares deixaram o Palácio do Planalto declarando apoio à iniciativa.
Dilma Rousseff e ministros em reunião com líderes do Senado e da Câmara no Palácio do Planalto (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)Dilma e ministros em reunião com líderes do Senado e da Câmara (Fotos: Roberto Stuckert Filho/PR)
Dilma recebeu pela manhã os presidentes de dez partidos que compõem a base aliada do governo no Congresso. A partir das 15h15, reuniu-se com os líderes do Senado e, às 18h30, com as lideranças da Câmara. Acompanharam a presidente os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
O líder do governo da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse após a reunião que os deputados da base estão unidos em torno da realização de um plebiscito, mas evitou afirmar se a intenção dos parlamentares é fazer com que a reforma política valha já para 2014. “Queremos aguardar a resposta do Tribunal Superior Eleitoral”, disse.
“O tema da reforma política surgiu. Todos nós valorizamos sem exceção a importância de uma consulta popular, e quando confrontada a ideia de um plebiscito e a ideia de um referendo, por unanimidade, nós fechamos unidade em torno de um plebiscito”, disse o petista.
 O plebiscito é a convocação dos eleitores do país a aprovar ou rejeitar questões relevantes antes da existência de lei ou do ato administrativo. Assim, a população diz se quer ou não que ele seja aprovado. O referendo, defendido pela oposição, também é uma consulta popular, mas é convocado depois que o ato já foi aprovado, cabendo ao povo ratificar ou rejeitar a proposta.
Líderes do PMDB, PT, PSB e PR participaram da entrevista à imprensa concedida após a reunião e reforçaram que vão defender a ideia de consulta popular por meio de plebiscito. “Houve uma convergência sobre um ponto, que a consulta popular se dará na forma de plebiscito. O tempo que levará para esse plebiscito ser feito é uma decisão que vamos levar à bancada e o Congresso soberanamente vai decidir”, afirmou o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ).
O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), disse que os partidos aliados também vão se esforçar para aprovar medidas no Congresso que melhorem os serviços públicos, como saúde, educação e transportes. “Primeiro [ficou fixado] nosso entendimento de fazer de tudo por essa mobilização nacional para melhorar os serviços públicos. Sobre o plebiscito, o que é importante destacar é que todos os líderes da base aprovam a ideia de fazer a consulta popular através de plebiscito”, disse.
O líder do PR, deputado Anthony Garotinho (RJ), também defendeu fazer a reforma política ouvindo população por plebiscito e não referendo. “Quero reafirmar tudo o que foi dito aqui, do nosso apoio ao plebiscito. O referendo só cabe para algo que já existe.”
O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), afirmou que caberá à Casa legislativa ajustar as perguntas da consulta popular. Braga informou haver unanimidade entre os líderes sobre o procedimento do plebiscito e que os parlamentares farão amplo debate sobre as propostas.A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, também destacou a “unidade” dos partidos em torno das propostas apresentadas pela presidente Dilma Rousseff para responder às manifestações. “Acho que há um sentimento muito claro que vem das ruas. Estamos nos articulando para, no menor prazo possível, dar resposta concreta para aquilo que as ruas apresentarem. Esta é a resposta de um longo dia de reuniões e debates. É a resposta ao sentimento que está vindo das ruas.”

Senadores da base aliada que se reuniram durante a tarde com a presidente Dilma deixaram o Planalto dizendo que irão organizar as bases do plebiscito.
“Esse balizamento das perguntas é da iniciativa e da competência, obviamente, do Senado. Mas nós gostaríamos de poder ter uma coordenação dos partidos políticos, da Presidência da República, das lideranças do Senado, para que nós possamos encaminhar um balizamento absolutamente tranquilo para que a população possa de forma democrática se manifestar em torno desse plebiscito”, declarou.
Já o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que com o plebiscito será mesmo possível contornar a regra que obriga as mudanças no processo eleitoral só valerem se forem aprovadas com ao menos 12 meses de antecedência. Assim, mesmo que a reforma seja aprovada depois de outubro, para Renan, é possível que as regras já valham para 2014.
“Se o resultado do plebiscito mandar excepcionalizar a regra constitucional, isso pode ser feito por proposta de emenda à Constituição. É evidente que se o plebiscito disser que a reforma pode ser feita sem levar em consideração o prazo constitucional, isso vai ser feito”, disse Renan
.

Na quarta tribunal rejeitou recursos e determinou prisão de Natan Donadon.
Mandado chegou à PF na quinta; deputado ainda não foi encontrado.

Do G1, em Brasília

O deputado Natan Donadon (PMDB-RO), condenado a 13 anos de prisão por desvios (Foto: Leonardo Prado/Agência Câmara)O deputado Natan Donadon (PMDB-RO),
condenado a 13 anos de prisão por desvios (Foto:
Leonardo Prado/Agência Câmara)
A Polícia Federal continua nesta sexta-feira (28) a procura pelo deputado Natan Donadon (PMDB-RO), que teve prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal na quarta. A ordem do STF para prendê-lo chegou à PF na quinta. Durante todo o dia, a PF realizou buscas e monitorou vários pontos de Brasília e pessoas ligadas a Donadon, que não foi encontrado. Agentes procuraram o parlamentar também em  Porto Velho e Vilhena, em Rondônia.
A assessoria de imprensa da Polícia  Federal não confirma se Donadon já é considerado foragido. A equipe de buscas ainda trabalha com a hipótese de que a probabilidade maior é que o deputado esteja em Brasília.
Donadon é o primeiro parlamentar a ter prisão decretada pelo STF no exercício do cargo desde a Constituição de 1988. Ele foi condenado em 2010 pelo tribunal a 13 anos de prisão por peculato e formação de quadrilha, mas recorria em liberdade. Na quarta (26), o Supremo negou o último recurso possível e expediu o mandado de prisão.
A ministra Cármen Lúcia, do STF, decidiu que a pena será cumprida em Brasília. Nesse caso, Donadon ficaria preso no presídio da Papuda.O advogado do deputado, Nabor Bulhões, afirmou na quarta que discorda da posição tomada pelo STF.  Para ele, a pena do deputado não poderia ser diferente da de outros réus condenados pelos fatos em outros tribunais. "Não se pode manter uma condenação definitiva de alguém que é partícipe, de uma pena de 13 anos, quando os autores foram condenados a 4 anos com a conversão da pena restritiva de liberdade em restritiva de direitos", disse.
Mesmo com a ordem de prisão, Donadon continua deputado federal. Ele é alvo de processo na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados que pode levar à cassação de seu mandato. Se for aprovado na comissão, o processo de cassação segue para o plenário da Câmara, que decide se decreta ou não a perda do mandato.
A perda do cargo será decidida na Câmara, uma vez que, durante o julgamento de Natan Donadon em 2010, os ministros não discutiram a questão. No caso do processo do mensalão, porém, o STF decidiu pelas cassações dos mandatos dos parlamentares condenados sem necessidade de votação na Câmara.
Notificação da Câmara
A Câmara dos Deputados tenta encontrar Donadon desde a quarta-feira, sem sucesso. A Casa quer notificar o deputado sobre processo de cassação aberto contra ele na Comissão de Constituição e Justiça.
Nesta quinta e na quarta, dia de abertura do processo, a Donadon não foi encontrado para a notificação. Segundo o relator do caso na comissão, deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ), sexta-feira será feita uma última tentativa de notificá-lo.
“A secretaria da CCJ já deixou avisado que sexta às 10h estarão lá no gabinete para consolidar o fato de que ele foi procurado três vezes e não foi localizado”, explicou.
Passada a tentativa, a Câmara poderá publicar a notificação e então passa a ser contado um prazo de cinco sessões da CCJ para a defesa do parlamentar. Zveiter apresentará um relatório e os deputados votarão se Donadon continua como deputado ou se perderá o mandato. Se a CCJ votar pela cassação, o caso ainda vai para o plenário da Casa.
Condenação de Donadon
Donadon foi considerado culpado pelo Supremo  por supostamente liderar uma quadrilha que desviava recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia. Os desvios teriam ocorrido entre 1995 e 1998, num total de R$ 8,4 milhões. A condenação foi decidida por 7 votos a 1, com pena de 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão em regime fechado, além de multa.
Na época do julgamento, a defesa do ex-parlamentar negou as acusações e alegou que Donadon não foi responsável pelas supostas fraudes em licitações que teriam possibilitado os desvios. A defesa alegou que, na função de diretor financeiro da Assembleia Legislativa, Donadon limitou-se a assinar cheques.
Natan Donadon foi condenado pelo STF em 28 de outubro de 2010. Um dia antes, no dia 27, ele renunciou ao mandato que exercia. No mesmo ano, porém, ele concorreu novamente a deputado pelo PMDB, foi eleito para um novo mandato e tomou posse em 2011
.

Ultimas Notícias

Loading...